Título: Equador dá 48 horas para executivos de Odebrecht e Furnas deixarem país
Autor: Figueiredo, Janaína
Fonte: O Globo, 14/10/2008, Economia, p. 32
Contratos estão sob suspeita de corrupção, diz governo equatoriano.
BUENOS AIRES, TOLEDO (Espanha), RIO e SÃO PAULO. Depois de ter impedido a saída do país de executivos da Odebrecht durante quase três semanas, o governo do presidente equatoriano, Rafael Correa, concedeu ontem um prazo de 48 horas para que quatro funcionários da empresa e cinco representantes de Furnas abandonem o Equador. A medida está incluída no decreto 1383, assinado pelo presidente na quinta-feira passada e divulgado ontem.
O artigo número um do decreto revoga o artigo do decreto anterior que proibia a saída do país dos funcionários da Odebrecht. Já o segundo artigo anula os vistos concedidos a Fabio Andreani Gandolfo, Fernando Bessa, Luiz Antonio Mameri e Eduardo Gedeon, da Odebrecht, e Newton Goulart Graça, Ricardo Thadeo, Jose Francisco Farage, Carlos Reis e Devorcir Magalhães, da estatal brasileira Furnas. "Se estiverem no país, os referidos senhores deverão abandoná-lo em 48 horas", diz o documento.
A divulgação do decreto ocorreu no mesmo dia em que o secretário nacional Anticorrupção do Equador, Alfredo Vera, solicitou a investigação dos contratos feitos com a Odebrecht, sob suspeita de superfaturamento. Para Vera, os contratos também teriam sido firmados por cidadãos equatorianos.
- A Justiça deve investigar a responsabilidade dos equatorianos que tornaram possíveis esses contratos, que prejudicaram o Estado - enfatizou Vera.
O Equador acusa a Odebrecht de não ter cumprido o contrato de construção da hidrelétrica de San Francisco, paralisada desde junho passado. Furnas e sua sócia local, a Integral, faziam a fiscalização. O governo equatoriano também rescindiu outros três contratos com a Odebrecht, entre eles a construção da hidrelétrica Toachi Pilatón. Os projetos somavam entre US$600 milhões e US$800 milhões.
Em nota, a Odebrecht lamentou a decisão do governo de pôr fim, por meio de decreto, aos contratos da empresa no país. Destaca que todos os projetos (duas hidrelétricas, um sistema de irrigação e um aeroporto) foram assinados ou revisados durante o atual governo. A Odebrecht observa que os problemas ocorridos na usina de San Francisco foram solucionados. A empresa disse "que ainda analisa os aspectos jurídicos e técnicos do decreto".
Lula quer discutir situação de empresas no Equador
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse ontem que pretende se reunir, no fim deste mês, em El Salvador, com o presidente do Equador, para discutir a situação de empresas brasileiras que atuam no país. O presidente afirmou ter suspendido a missão que discutiria o projeto Manta-Manaus no Equador devido às retaliações.
- Vamos parar, conversar e colocar as coisas no lugar. É assim que a gente faz com um companheiro. Com relação ao problema comercial entre o Equador e a Odebrecht, é um problema comercial em que não me meto. Se a Odebrecht fez as coisas bem feitas, ela precisa receber. Se fez mal feitas, ela tem que pagar - disse Lula.
Segundo Marcio Porto, diretor de Construção de Furnas, a estatal não recebeu um posicionamento oficial do Equador. O governo pagou US$2,7 milhões a Furnas e à equatoriana Integral.
(*) Correspondente (colaboraram Bruno Rosa, Ronaldo D"Ercole e Luiza Damé, enviada especial a Toledo)