Título: Senado abre brecha para manter o nepotismo
Autor: Vasconcelos, Adriana
Fonte: O Globo, 15/10/2008, O País, p. 13

Mesa Diretora decide que parentes contratados em datas anteriores aos atuais mandatos poderão ser mantidos.

BRASÍLIA. Após longa reunião, ontem, a Mesa Diretora do Senado não só abriu novo prazo de mais oito dias para os senadores atenderem à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) contra o nepotismo como abriu uma brecha: parentes de senadores que tenham sido contratados em datas anteriores ao início de seus atuais mandatos não serão demitidos.

Para o senador Demóstenes Torres (DEM-GO), com essa decisão, o presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), e os demais representantes da Mesa Diretora cometem ato de improbidade administrativa e poderão ser processados pelo Ministério Público. A brecha está prevista em parecer da Advocacia Geral do Senado apresentada na reunião da Mesa. O Ministério Público já investiga o caso.

- Esse parecer jurídico da Advocacia do Senado não tem validade. Se o Senado não tomar uma providência e cumprir a súmula do Supremo, o Ministério Público está aí para entrar com uma ação de improbidade administrativa - disse Demóstenes.

O líder do PSB, senador Renato Casagrande (ES), também achou equivocada a decisão:

- A decisão do Supremo não prevê brecha.

Questionado em plenário por Demóstenes, Garibaldi reiterou o apelo para que todos os senadores respondessem à consulta da presidência do Senado, indicando se ainda mantêm ou não parentes até terceiro grau trabalhando na Casa - como estabeleceu a súmula do Supremo no dia 20 de agosto.

- Faria um apelo aos senadores para que possamos ultimar essas informações, enviando os dados. Se não, teremos de demitir funcionários que se enquadrem na súmula e até mesmo cometermos alguma injustiça - reagiu Garibaldi.

Decisão vai beneficiar filha e cunhada de Cafeteira

Embora admita que a Casa está fazendo uma interpretação da decisão do Supremo, ao permitir exceções, Garibaldi não pretende fazer uma consulta formal ao STF. Por enquanto, a decisão da Mesa deverá beneficiar a filha e uma cunhada do senador Epitácio Cafeteira (PTB-MA).

Ao responder à consulta da presidência do Senado, Cafeteira alegou que as duas parentes teriam sido contratadas em 1997, data anterior ao seu atual mandato, que teve início em 2006. Cafeteira omitiu, porém, a informação de que na ocasião da contratação de sua filha e de sua cunhada ele exercia seu primeiro mandato de senador.

Na tentativa de coibir o nepotismo também entre os funcionários de carreira da Casa que ocupam cargo de chefia e mantêm parentes trabalhando, Garibaldi determinou que fosse publicado ontem no Boletim de Pessoal do Senado a dispensa de Sânzia Erinalva do Lago Cruz Maia da função comissionada de diretora da Secretaria de Estágios da Casa. Sânzia é funcionária de carreira, mas, de acordo com a súmula do Supremo, não poderia ocupar uma função comissionada porque seu marido é o diretor-geral do Senado, Agaciel Maia. Ela perdeu uma gratificação mensal de R$1.600. Desde 20 de agosto, segundo dados oficiais, 34 parentes de 18 senadores foram demitidos de funções de confiança.