Título: Orçamento 2009 terá reserva especial anticrise
Autor: Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 15/10/2008, Economia, p. 26

Medida funcionará como um colchão de até R$6 bilhões para enfrentar eventuais choques da crise financeira.

BRASÍLIA. O Orçamento da União de 2009 congelará em uma reserva especial entre R$5 bilhões e R$6 bilhões que funcionarão como colchão extra para enfrentar eventuais efeitos negativos da crise financeira global no Brasil. O objetivo, segundo o relator da peça orçamentária, senador Delcídio Amaral (PT-MS), é fazer uma poupança e evitar "gastança" dos recursos federais. Especialmente porque, a despeito da expectativa de desaceleração do crescimento econômico, a Comissão Mista de Orçamento aumentou em R$9,2 bilhões a estimativa de receitas no ano que vem.

Com a criação do colchão sugerido por Delcídio, boa parte da verba, segundo a vontade da equipe econômica, ficaria assim blindada do apetite dos parlamentares, que costumam apresentar emendas ao Orçamento, e poderia ser deslocada, caso necessário, para investimentos, dentro da orientação de se adotar no próximo ano uma política fiscal anticíclica, apoiada em expansão dos investimentos.

Mas Delcídio admitiu que, como a reserva tem que ser vinculada a um fim específico, o colchão extra pode acabar adicionado à rubrica do superávit primário (economia para pagamento de juros). O superávit, diz ele, também pode ser uma medida anticrise. Ontem, o senador esteve com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, para conversar sobre o mecanismo e recebeu sinal verde.

- Estamos criando um colchão para enfrentar o desafio da crise. O governo terá uma reserva no Orçamento e terá alternativas para essa reserva - disse Delcídio.

Atualmente, Orçamento tem R$4,5 bi para contingências

Segundo técnicos, o Orçamento tem hoje R$4,5 bilhões de reserva de contingência - que sempre consta de cada proposta orçamentária para eventuais emergências e cujos recursos acabam sendo desviados para atender a emendas parlamentares, por exemplo. A estes recursos se somam os R$9,2 bilhões da nova estimativa de receita.

Dos R$13,7 bilhões sem vinculação a gastos, R$4,7 bilhões serão destinados às emendas individuais dos parlamentares, que poderão gastar R$8 milhões cada um. Sobrariam R$7,1 bilhões, que teriam que ser destinados às emendas coletivas, como determina a resolução que trata da destinação dos recursos decorrentes da nova projeção de receita.

Por isso, em princípio, a reserva especial viria de cortes nas despesas já previstas. Mas, segundo os próprios integrantes da comissão, trata-se apenas de uma conta de chegada para separar na reserva especial os recursos que surgiram com a nova revisão de receita.

O senador decidiu adiar a apresentação do seu relatório preliminar, previsto para ontem, à espera das novas projeções do governo para os principais indicadores econômicos. Segundo Delcídio, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, não se mostrou disposto a mudar os parâmetros de 2009, inclusive a previsão de crescimento de 4,5%. Mas prometeu dar uma resposta final até a próxima semana. Dentro da Comissão Mista de Orçamento, já se trabalha com uma previsão menor de crescimento, entre 3% e 3,2%.

Como relator, Delcídio garantiu que estão mantidos os investimentos dos programas de Aceleração do Crescimento (PAC) e sociais, assim como o reajuste do salário mínimo, que passará dos atuais R$415 para R$464,72, a partir de fevereiro. Ele rechaçou, porém, pressões dos parlamentares para aumentar para R$10 milhões o valor das emendas individuais.