Título: Nepotismo: MP pode mover ação contra senadores
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Fonte: O Globo, 16/10/2008, O País, p. 13

BRASÍLIA. As tentativas de parlamentares e altos funcionários da Câmara e do Senado de burlar a súmula do Supremo Tribunal Federal que acabou com o nepotismo levaram a Procuradoria Geral da República e a Procuradoria da República no Distrito Federal a instaurarem procedimentos administrativos para investigar e punir quem desrespeitar a regra, em vigor desde 29 de agosto.

A procuradora Ana Carolina Roman, chefe da PR-DF, ordenou ontem um levantamento de todos os parentes de senadores que ainda são mantidos no Senado. A medida deverá ser estendida à Câmara. Ao fim da investigação, se os infratores não cumprirem a determinação de exonerá-los em dez dias, podem ser alvo de ações do Ministério Público por improbidade administrativa.

- Se a súmula for desrespeitada cabe, evidentemente, reclamação para o próprio Supremo - explicou o ministro Celso de Melo, do STF.

O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), disse que não houve intenção de burlar a súmula do Supremo ao manter nos cargos parentes de senadores contratados antes do atual mandato:

- Não criamos nenhuma brecha e o nosso espírito não foi de burla. Estamos fazendo uma consulta ao procurador-geral da República para que nos esclareça. Se ele se julgar incompetente do ponto de vista legal, iremos ao Supremo.