Título: Governo pode rever cronograma de reajustes para funcionários públicos
Autor: Costa, Florencia
Fonte: O Globo, 16/10/2008, Economia, p. 27

Câmara aprova aumento para 471 mil funcionários e cria 2 mil cargos na PF.

BRASÍLIA. O governo poderá rever o cronograma de concessão de reajustes acertado com categorias do funcionalismo público caso os efeitos da crise global no Brasil provoquem aperto no Orçamento da União em 2009. A possibilidade foi admitida ontem pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, em entrevista que a TV Brasil veicularia no fim da noite, segundo a agência de notícias da Radiobrás. O cancelamento de concursos públicos já previstos também está entre as opções.

No fim da noite, porém, a Câmara aprovou as medidas provisórias 440 e 441, já em vigor, que concedem reajustes a 471 mil servidores públicos federais. O impacto das duas em 2008 será de R$3,4 bilhões. Houve polêmica na votação da MP 440, que beneficia 91 mil servidores, porque, de última hora, o relator da matéria, deputado Marco Maia (PT-RS), incluiu no texto a criação de mais 2 mil cargos para a Polícia Federal. Na verdade, estava tramitando na Câmara um projeto de lei com esse objetivo, e, então, resolveram incluir o projeto no texto da MP. Dos 2 mil cargos, 400 serão preenchidos de imediato por pessoas que já passaram em concurso realizado em 2004 e que estão em listas de espera.

Em maio deste ano, o Executivo enviou ao Congresso a MP 431, pela qual estabeleceu reajustes para 800 mil servidores civis de 17 categorias e 600 mil militares. O aumento foi dividido em várias parcelas, a serem pagas entre 2008 e, em alguns casos, 2011. Só neste ano, os aumentos custarão aos cofres públicos R$7,6 bilhões.

Entre os civis, foram beneficiados, por exemplo, professores de instituições federais, administrativos da Polícia Federal, agentes de combate a endemias, técnicos administrativos em educação, carreiras do Plano Geral de Cargos do Poder Executivo (PGPE) e fiscais federais agropecuários.

Reajuste parcelado a militares alivia orçamento

As contas para os militares dão uma noção exata de como a mudança de datas no cronograma acertado pode ajudar em um eventual esforço de economia. Os integrantes das Forças Armadas receberam reajustes que variam entre 35,31% e 137%. Esses começaram a ser pagos em 2008 - ao custo de R$4,2 bilhões. No ano que vem, o aumento consumirá R$7,4 bilhões; em 2010, R$10,8 bilhões; e em 2011, R$12,3 bilhões.

A ordem, conforme Paulo Bernardo havia antecipado ao GLOBO em entrevista no último domingo, é preservar investimentos e programas sociais. Neste cenário, sobram as despesas de custeio, entre as quais a folha do funcionalismo é uma das mais relevantes.

- Tirando o PAC e os programas sociais, podemos cortar em qualquer lugar. Pode-se cortar R$1 bilhão e, se percebermos que uma despesa ficou muito prejudicada, podemos fazer uma recomposição - explicou o ministro na TV, segundo a Agência Brasil.