Título: Fundo Soberano perde urgência na Câmara
Autor: Costa, Florencia
Fonte: O Globo, 16/10/2008, Economia, p. 27

Decisão contraria Ministério da Fazenda.

BRASÍLIA. Contra a vontade do ministro da Fazenda, Guido Mantega, os líderes aliados decidiram ontem retirar a urgência constitucional do projeto que cria o Fundo Soberano. O recuo foi feito para liberar a pauta da Câmara e garantir a votação da Medida Provisória 442, que prevê o socorro do Banco Central (BC) a instituições por meio de empréstimos que recebem como garantia carteiras de crédito (redesconto especial). Prevaleceu o entendimento de que, no momento, é mais importante votar primeiro a MP e depois o Fundo.

Pelo acordo, a MP será votada após as eleições, no dia 28, e há o compromisso do presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), de, em seguida, colocar o projeto do Fundo em pauta. A oposição avisou que aprova o socorro aos bancos, mas vai evitar a votação do Fundo. Já os governistas ensaiaram novo discurso: que o Fundo, nesse momento de crise, seria importante por funcionar como uma "poupança".

Mantega, diz o líder do governo na Câmara, Henrique Fontana (PT-RS), argumentou que o recuo seria um sinal de que a equipe econômica havia desistido do Fundo. Para permitir que haja a votação, o governo terá de pedir um outro tipo de urgência regimental para o projeto.

- Precisamos votar o Fundo o quanto antes. A decisão é tua, mas prefiro manter a urgência - disse Mantega ao líder Fontana.

Para não parecer uma derrota, os governistas pediram a Chinaglia que faça uma audiência pública com Mantega e o presidente do BC, Henrique Meirelles, para discutir a crise e o Fundo. O líder do PT na Câmara, deputado Maurício Rands (PE), admitiu que a responsabilidade estará com os aliados:

- Não tem nada de desistência do Fundo. O acordo foi a forma mais rápida que encontramos de destrancar a pauta e votar (a MP).

A oposição diz que, neste momento de crise, não há razão para se criar um Fundo que teria, inclusive, a opção de fazer aplicações no exterior. No Orçamento de 2009, está prevista uma janela de R$15 bilhões para o Fundo.

O ex-ministro da Fazenda Antonio Palocci (PT-SP) também afirmou que é preciso aprovar o Fundo, porque ele, na prática, funcionaria como um aumento do superávit primário. Já o líder do PSDB, José Aníval (SP), avisou que o partido aprovará a MP 442 e votará contra o Fundo.