Título: BC reduz compulsório e põe R$23 bi no mercado
Autor: Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 09/10/2008, Economia, p. 25

Nova medida para aliviar liquidez no sistema bancário, desta vez não se restringe apenas a bancos pequenos

Henrique Gomes Batista

BRASÍLIA. Após mais um dia de instabilidade nos mercados, o Banco Central (BC) anunciou, no início da noite de ontem, duas novas medidas de flexibilização dos depósitos compulsórios - parcela de recursos que os bancos têm de deixar no BC. Juntas, devem injetar R$23,2 bilhões na economia. Desta vez, o socorro é geral e visa a dar liquidez a todo o sistema financeiro brasileiro, enquanto as duas alterações anteriores beneficiavam pequenas instituições ou visavam apenas à compra de carteira de outros bancos. Com as novas medidas, o pacote de socorro do governo já liberou R$87,2 bilhões.

A medida de maior impacto reduz a alíquota sobre o adicional de compulsório dos depósitos à vista e a prazo, de 8% para 5%. Essa alteração, que passa a valer a partir dos recolhimentos que precisam ser feitos amanhã, deve liberar R$16,9 bilhões na economia. A alíquota adicional de poupança foi mantida em 10%.

Hoje, nos depósitos à vista, a alíquota normal do recolhimento é de 45% e há um adicional de 8%, instituído em agosto de 2002. Na prática, então, o compulsório é de 53%. O que o BC faz agora é reduzir o adicional para 5%, trazendo o compulsório total a 50%. No caso de depósito a prazo, a alíquota normal é de 15% e, com o adicional de 8%, chegava a 23%. Com a medida, o compulsório na prática para esses depósitos cai a 20%.

O presidente do BC, Henrique Meirelles, que viajaria ontem de São Paulo para Washington, adiou o embarque e volta a Brasília hoje. Isso, nos corredores do BC, foi entendido como possibilidade de novas medidas saírem do forno. A autoridade monetária aguardaria apenas a reação do mercado hoje para calibrar a dosagem. Meirelles deve ir à noite para Washington.

Medidas já adotadas liberaram R$87,2 bi

A outra medida só afeta depósitos a prazo. A alíquota básica foi mantida em 15%, mas o BC o valor da dedução sobre esse recolhimento passou de R$300 milhões para R$700 milhões. Se um banco hoje tem R$2 bilhões em depósitos a prazo, por exemplo, pode abater R$300 milhões e recolher o compulsório sobre R$1,7 bilhão. Com a nova regra, que entra em vigor dia 13, o compulsório será recolhido sobre R$1,3 bilhão. A medida deve liberar R$6,3 bilhões ao mercado.

Com as outras duas mexidas no compulsório dos últimos 15 dias - os R$13,2 bilhões com a redução para bancos pequenos e os R$23,5 bilhões para bancos grandes comprarem carteiras de crédito de instituições menores -, o total de liberações nesses depósitos soma R$59,9 bilhões. O BC tinha, no fim de agosto, R$259,4 bilhões de compulsório.

Além disso, o governo - que nega a existência de um pacote para a crise - já liberou R$27,35 bilhões em ampliação de endividamento do BNDES, recursos para a agricultura, utilização de valores do FGTS e do FAT. O volume total, portanto, chega a R$87,2 bilhões.