Título: Procurador-geral pede intervenção em Rondônia
Autor:
Fonte: O Globo, 09/10/2008, O País, p. 12

Para Souza, presos de casa de detenção sofreram violação dos direitos humanos; governador reage

BRASÍLIA. O procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, apresentou ao Supremo Tribunal Federal pedido de intervenção federal em Rondônia por violação dos direitos humanos de presos na Casa de Detenção José Mário Alves, conhecida como Urso Branco. Na representação, assinada anteontem, Souza diz que mais de cem pessoas morreram e dezenas ficaram feridas em meio a rebeliões, motins e torturas praticadas por agentes penitenciários, entre 2000 e 2007.

Um dos episódios citados pelo procurador foi a chamada Operação Pente-Fino, em outubro de 2006, quando os presidiários foram deixados seis dias ao relento, confinados no pátio da penitenciária. Eles dormiam na quadra de esportes e não podiam deixar o local nem para ir ao banheiro. A exposição exagerada ao sol, segundo Souza, provocou queimaduras de segundo e até terceiro graus.

Para Souza, a realidade do Urso Branco caracteriza desrespeito a questões fundamentais, como o "direito à vida, à integridade física e à segurança". Com capacidade para menos de 500 detentos, o presídio abriga 1.250 homens atualmente.

Souza entende que houve violação da Constituição e da Convenção Americana de Direitos Humanos e que o estado não está cumprindo a contento recomendações da Corte Interamericana de Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que determinou ações corretivas após chacinas entre 2002 e 2005.

O governador Ivo Cassol (sem partido) reagiu com indignação. Por meio da assessoria, negou desrespeito aos direitos humanos e classificou de absurdo o pedido de intervenção. O governo estadual vai recorrer.

- Se for para pedir intervenção em Rondônia, o procurador-geral deveria fazer o mesmo em todos os estados e no Distrito Federal. A superlotação é um problema que existe em todo lugar - afirmou o governador.

O secretário-adjunto de Justiça, Gabriel Tomasete, disse que havia marcado para hoje reunião com agentes do Urso Branco, antes de saber do pedido. O motivo, segundo ele, é conversar sobre o aumento de denúncias de maus-tratos.