Título: PT paga R$42 mil por panfletos contra Gabeira
Autor: Bottari, Elenilce; Menezes, Maiá
Fonte: O Globo, 18/10/2008, O País, p. 16

Valor é superior ao que partido doou para Molon no 1º turno; impresso é assinado também por PDT, PSB e PCdoB

Elenilce Bottari, Maiá Menezes e Waleska Borges

O PT do Rio assumiu ontem a sua participação na campanha negativa contra o candidato a prefeito Fernando Gabeira (PV) que se espalha pela cidade, depois de o juiz da Fiscalização da Propaganda Eleitoral, Fábio Uchôa, determinar a apreensão de três milhões de panfletos confeccionados pela Ediouro, a serviço do diretório municipal do PT. O impresso, que estava sendo distribuído no Largo do Machado, mostra fotos de Gabeira e do prefeito Cesar Maia com os dizeres "Diga não à continuidade de Cesar Maia, pense nisto!". O panfleto é assinado por PT, PDT, PSB e PCdoB.

Depois de dizer que não responderia à pergunta sobre quem pagou os panfletos, o presidente municipal do PT, Alberes Lima, confirmou que o diretório foi o responsável. Os três milhões de folhetos custaram, segundo Alberes, R$42 mil - valor superior ao que o comitê municipal petista doou, no primeiro turno, para a campanha do seu próprio candidato, o deputado estadual Alessandro Molon, que recebeu R$28 mil do PT do Rio.

Dirigente petista diz que apreensão é arbitrária

Segundo Alberes, a decisão de produzir o material foi tomada em reunião com representantes de PT, PCdoB, PSB e PDT.

- O panfleto não é apócrifo. Queremos que ele (Paes) ganhe a eleição. É uma resposta ao Gabeira, que tentou tirar o presidente Lula do programa do Paes. Não tem nenhuma mentira ali - disse Alberes.

O dirigente petista se disse indignado com a apreensão:

- O PT tem candidato no Rio no segundo turno. Mas esse não é um panfleto pró-Paes. É meu direito de liberdade. Estamos na ditadura militar? Não estamos fazendo nada às escuras. A apreensão é arbitrária, para beneficiar o Gabeira. Agora vão amordaçar os partidos?

O juiz, porém, concluiu que, apesar de não ser calunioso ou difamatório, o material representa propaganda negativa, visando a influir na opinião do eleitor. Segundo a Resolução 22.718 da Propaganda Eleitoral, é obrigatório informar o nome do candidato, do vice e da coligação beneficiada:

- Penso que seja negativa porque, na parte do verso, a mensagem orienta o leitor a não continuar com Cesar Maia. Conseqüentemente, está pedindo votos para Eduardo Paes, o que configura uma propaganda.

Fiscais recolheram na Ediouro 12 mil panfletos ainda não cortados; o resto do material contratado já havia sido entregue.