Título: Brasil adia missão sobre megaprojeto no Equador
Autor: Oliveira, Eliane; Tavares, Mônica
Fonte: O Globo, 10/10/2008, Economia, p. 33
Governo suspende negociação após expulsão da Odebrecht. Construtora aceita decisão de presidente equatoriano.
BRASÍLIA, SÃO PAULO e QUITO. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva decidiu retaliar o Equador por expulsar a construtora brasileira Odebrecht do país. O Ministério das Relações Exteriores anunciou que o Brasil decidiu adiar - sem previsão de retomada das negociações - o envio de uma missão chefiada pelo ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, que discutiria um projeto vultoso de ligação entre o porto equatoriano de Manta, no Oceano Pacífico, e Manaus, possibilitando a criação de um corredor interoceânico. O vice-presidente da Odebrecht para América Latina e Angola, Luiz Mameri, disse que, embora não tenha sido informada formalmente, a empresa respeitará a decisão do Equador de expulsá-la e assumir suas obras no país:
- Obviamente que respeitaremos qualquer decisão do governo equatoriano. Podemos não concordar, mas respeitaremos.
O investimento do projeto será grande, embora o orçamento não tenha sido fechado. A viagem ocorreria no dia 15. O projeto prevê a construção de estradas, portos, aeroportos e hidrovias, e foi tema da reunião de Lula e com o presidente do Equador, Rafael Correa, no dia 30 de setembro, em Manaus. Também estiveram presentes os presidentes da Bolívia, Evo Morales, e da Venezuela, Hugo Chávez. O Itamaraty disse que as posturas do governo Correa "contrastam com as expectativas de uma solução favorável quando do recente encontro entre os dois presidentes em Manaus".
O Equador reiterou ontem a decisão de expulsar a Odebrecht. Segundo o ministro de Setores Estratégicos, Galo Borja, o país vai assumir tudo que tenha a ver com a Odebrecht:
- Não há muito interesse deles em cumprir as obras e há algumas irresponsabilidade por parte deles que não podemos continuar sustentando.
Odebrecht vai negociar rescisão de contratos
Mameri contestou a versão de que as propostas da Odebrecht ao Equador ficaram aquém do esperado, e disse que, em duas a três semanas de conversas, a empresa aceitou as condições impostas.
Segundo informações vindas de Quito, o governo equatoriano deve estabelecer um prazo de 30 dias para negociar com a Odebrecht o fim dos quatro contratos de obras que a empresa tem no país: duas hidrelétricas, um aeroporto e um projeto de irrigação, orçados em US$650 milhões. Ou as partes chegam a um "acordo mútuo" sobre a rescisão ou ela se dará unilateralmente.
- Tudo deve ser objeto de negociação. Mas temos de esperar para saber o teor do decreto presidencial, para ver como tratar desses detalhes - disse Mameri.
Segundo o executivo, ainda há grande preocupação com seus dois funcionários, o engenheiro Fernando Bessa e o advogado Eduardo Gedeon, que tiveram os direitos constitucionais cassados e estão na embaixada brasileira em Quito desde o fim de setembro.
A justificativa do Equador para expulsar a Odebrecht foi a interrupção da energia, nos últimos dois meses, na hidrelétrica San Francisco, responsável por 12% da eletricidade do país e construída pela empreiteira. Em setembro, o Exército do Equador ocupou a usina. A Petrobras também está com problemas no Equador, que quer expulsá-la.
(*) Com agências internacionais