Título: Dólar alto faz dívida de estados crescer R$1,9 bi
Autor: Melo, Liana
Fonte: O Globo, 18/10/2008, Economia, p. 34

Endividamento externo pressiona orçamento de Rio, SP, Minas e Paraná. Débito com União também está em ascensão.

Rio de Janeiro, São Paulo, Minas Gerais e Paraná já estão sentindo os impactos da crise financeira global. A alta do dólar fez com que a dívida externa dos governos das principais economias do país encarecesse, ficando cerca de R$1,9 bilhão maior. É o efeito direto da variação cambial de 16,45% registrada na virada de agosto para setembro (a variação de outubro ainda não foi contabilizada pelos governos).

Mas este não é o único prejuízo contábil que os estados estão sendo obrigados a embutir nos gastos públicos. A dívida também está sendo pressionada pelo aumento do Índice Geral de Preços - Disponibilidade Interna (IGP-DI), da Fundação Getulio Vargas (FGV). É que este indexador é extremamente sensível aos movimentos do dólar, devido à influência que sofre dos preços no atacado, que pesam 60% no indicador. O índice é usado para atualizar monetariamente os estoques das dívidas renegociadas com a União. Nos nove primeiros meses do ano, o IGP-DI já acumulou alta de 4,44%.

Dívida externa de São Paulo já encareceu R$840 milhões

Só por causa do aumento do dólar, o estado de São Paulo, dono de uma dívida de R$156,2 bilhões, a maior do país, terá que desembolsar mais R$840 milhões para honrar os compromissos com o Banco Mundial (Bird) e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). Não consta deste valor a dívida contraída com o Banco de Desenvolvimento do Japão (JBIC). Assim como na maioria dos estados, o grosso da dívida paulista é com a União, portanto indexada ao IGP-DI mais juros reais de 6%.

- A dívida não pára de crescer, porque o IGP-DI está inflando os débitos além da conta, empurrando alguns estados para uma situação extrema, que pode levar ao estouro dos limites de endividamento impostos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), que é de 13% - preocupa-se o assessor do secretário de Fazenda paulista, Rafael Cheles.

O Rio de Janeiro também não está numa situação confortável, mas, justamente por causa do limite de 13% da receita, mantém seu endividamento sob controle. O secretário de Fazenda do estado, Joaquim Levy, diz que esse teto acaba funcionando como um amortecedor contra crises. A dívida do Rio é de R$51,5 bilhões. A externa, composta por uma cesta de moeda que inclui ienes, dólares e libras, pulou de R$1,3 bilhão para R$1,8 bilhão, de agosto para outubro.

- A dívida externa, que nos últimos meses vinha apresentando uma redução em seu valor, cresceu 1,72% no quarto bimestre, devido à desvalorização do real frente ao dólar - calcula Levy.

Na tentativa de sanear as finanças públicas, o secretário não pretende abrir mão da estratégia de dar prioridade ao pagamento dos precatórios (indenizações de processos perdidos na Justiça). O Rio já fechou acordo de parcelamento de 27 precatórios, o que representa um compromisso mensal de R$7 milhões. Até agosto, já foram desembolsados R$86 milhões, um aumento de 130% em relação ao mesmo período de 2007.

Ainda que o Rio esteja apostando que a arrecadação do estado não vai cair, o economista e especialista em contas públicas, Raul Velloso, diz que de nada adianta o aumento da receita para aliviar o aperto ao qual estados e municípios estão submetidos.

RS troca dívida cara, em real, por dólar

Foi na tentativa de reduzir o estoque da dívida gaúcha, que não parava de crescer por causa do IGP-DI, que o Rio Grande do Sul entrou, em setembro, no Programa de Reestruturação da Dívida do Bird. O banco liberou US$1,1 bilhão. Mesmo considerando a operação, a dívida externa do estado mantém um peso pequeno (5,7%) em relação ao endividamento total, de R$37 bilhões.

- A reestruturação da nossa dívida extra-limite pode ser usada como modelo para uma reestruturação maior das dívidas estaduais - propõe o secretário de Fazenda do Rio Grande do Sul, Aod Cunha, calculando que a conversão significou uma economia de R$600 milhões aos cofres públicos, graças à redução da taxa de juros e ao alongamento do prazo de pagamento para 30 anos.

Cunha garante que, apesar da situação financeira instável, a operação é vantajosa para o estado, mesmo com o dólar num momento muito volátil:

- Trocamos uma dívida com encargos caros por outra dívida com encargos menores - afirma.

A chefe da dívida pública do Paraná, Solange Merida, já calculou o impacto da crise nos cofres do estado. A subida do dólar, entre agosto e setembro, fez o montante da dívida subir cerca de 15%. A dívida externa do Paraná pulou de R$619,9 milhões para R$726 milhões.

O mesmo ocorreu com Minas Gerais, que, junto com São Paulo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Paraná, está entre os cinco maiores Produtos Internos Brutos (PIB, o conjunto de bens e serviços produzidos) do país. O estado teve que desembolsar mais R$454 milhões para honrar os compromissos da dívida externa mineira.