Título: A bomba secou
Autor: Torres, Izabelle
Fonte: Correio Braziliense, 09/03/2009, Política, p. 2
DINHEIRO PÚBLICO
Depois que a Câmara anunciou a divulgação das notas fiscais, deputados donos de postos de gasolina reduziram o gasto declarado com combustível
-------------------------------------------------------------------------------- Izabelle Torres Da equipe do Correio
O anúncio de que as notas fiscais apresentadas pelos parlamentares para justificar os gastos com a verba indenizatória passarão a ser de conhecimento público, fez com que deputados donos de postos de combustíveis pisassem no freio e reduzissem significativamente as despesas com gasolina em fevereiro: exatamente no mês em que a Mesa Diretora da Câmara anunciou a decisão de aumentar a publicidade dos gastos. Levantamento do Correio mostra que a coincidência é tanta que em alguns casos a redução dos valores gastos em postos no segundo mês deste ano chegou a 100%.
O deputado Eduardo da Fonte (PP-PE), que tem em seu nome a empresa Nacional Distribuidora de Petróleo, trocou a média mensal de gasto em torno de R$ 3.900 em 2008 por um gasto zero este ano. Antonio Andrade (PMDB-MG), dono de um posto no interior de Minas Gerais, também resolveu abastecer menos depois da notícia do aumento da transparência no uso da verba. Seu consumo caiu de R$ 1.680 em janeiro para pouco mais de R$ 400 em fevereiro. Em 2008, o menor gasto com combustível realizado pelo deputado foi de R$ 1.520. Fonte e Andrade não retornaram as ligações da reportagem.
No grupo de parlamentares donos de postos de gasolina está também José Rocha (PR-BA). Na lista dos bens declarados à Justiça Eleitoral consta em seu nome o Posto Rio Corrente, localizado no interior baiano. A exemplo dos demais parlamentares, seus gastos com gasolina em fevereiro também caíram. Depois de usar R$ 4.500 em janeiro ¿ quantia máxima permitida pela Câmara ¿ Rocha apresentou no mês passado notas que comprovam o uso de apenas R$ 1.550: o menor valor mensal desde janeiro de 2008. O parlamentar garante que os valores se referem ao custo real que teve com abastecimento, e diz que nunca apresentou notas do posto do qual é proprietário. ¿Nem tem bomba lá. Estamos em obras desde 2006¿, afirma.
João Bacelar (PR-BA) também reduziu o valor das contas com gasolina apresentadas à Câmara. Em fevereiro gastou cerca de 75% a menos do que a média das despesas realizadas por ele em 2008. ¿Sou dono de uma distribuidora que só vende em grande escala. Não abasteço veículos. Portanto, não poderia abastecer meu próprio carro lá¿, explica.
Publicidade O deputado mineiro Mauro Lopes (PMDB) até admite que ¿algumas poucas vezes¿ apresentou notas fiscais do posto de sua propriedade. No entanto, o parlamentar diz que é a favor da publicidade das despesas e não vê relação entre a redução do seu consumo em fevereiro e o anúncio de que os CNPJs dos prestadores de serviço estarão disponíveis na internet. ¿Sou a favor da transparência para acabar com essas dúvidas que rondam os parlamentares. Quando passo na frente do meu posto abasteço lá. Mas é sempre um valor pequeno¿, diz o deputado. Mesmo assim, o Correio constatou que o valor das notas apresentadas em fevereiro pelo parlamentar ¿ R$ 1.530 no total ¿ foi menor do que nos 12 meses de 2008.
Também reduziram o consumo de gasolina em fevereiro os deputados Edinho Bez (PMDB-SC), Gervasio Silva (PSDB-SC) e Moises Avelino (PMDB-TO). Todos declararam à Justiça Eleitoral serem donos de postos de gasolina. Os deputados Osório Adriano (DEM-DF) e Betinho Rosado (DEM-RN), mantiveram a média de consumo em 2008.
Preocupação O primeiro-secretário da Casa, Rafael Guerra (PSDB-MG), disse que a comprovação da redução de gastos pode ser uma preocupação para a Câmara, mas afirmou que prefere aguardar uma semana para analisar os números. A esperança do tucano é de que os colegas ainda apresentem notas referente a fevereiro. ¿Pode ser que alguma nota ainda não tenha sido apresentada e esses valores aumentem. Mas será mesmo preocupante se essa queda do valor das notas fiscais for comprovada. E logo no mês em que a Mesa anunciou aumentar a transparência? É estranho¿, disse Guerra.
Técnicos da Câmara ouvidos pelo Correio afirmaram que geralmente apenas despesas de telefones costumam entrar no relatório de gastos fora do mês em que vencem. Segundo eles, notas com gasolina são computadas até o último dia do mês em que a despesa foi realizada.
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Será preocupante se a queda do valor das notas for comprovada. No mês em que a Mesa aumentou a transparência? É estranho
Rafael Guerra (PSDB-MG), primeiro secretário da Câmara
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O número 100% chega a ser a redução no consumo de combustível de alguns parlamentares donos de postos
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Memória Transparência conquistada
Poucos dias depois de assumir o mandato, os novos integrantes da Mesa Diretora da Câmara colocaram em pauta a possibilidade de aumentar a transparência dos gastos com a verba indenizatória. No dia 16 de fevereiro os deputados decidiram abrir a caixa-preta das despesas e anunciaram que a partir de abril a Casa passaria a divulgar na internet algumas informações, como o nome da empresa que prestou o serviço e o número da nota fiscal apresentada pelos parlamentares. Tudo referente aos gastos efetuados a partir deste ano. Na ocasião, ficou decidido que a publicidade não incluiria o número do CNPJ de quem foi contratado e tampouco as cópias das notas fiscais.
Os integrantes da Mesa, no entanto, mudaram de idéia um dia depois. Por conta das pressões e da repercussão que envolveu a publicidade com limitações, no dia 18 de fevereiro o presidente Michel Temer (PMDB-SP) anunciou que a Mesa havia recuado e decidira divulgar todos os dados dos prestadores de serviço, inclusive o número dos CNPJs. Assim, a partir do próximo mês, todos os dados referentes às despesas realizadas a partir de janeiro deste ano estarão disponíveis na internet.