Título: Custeio pode perder até R$8 bilhões
Autor: D'Ercole; Ronaldo; Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 21/10/2008, Economia, p. 27

Relator propõe corte de 20% de gasto com máquina pública devido à crise.

BRASÍLIA. O relator do Orçamento da União para 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS), vai incluir em sua proposta - a ser entregue hoje - um corte de até 20% num grupo de despesas de custeio (com a máquina pública) que somam cerca de R$50 bilhões. Descontados repasses obrigatórios e gastos em áreas sensíveis previstos nesta rubrica, o valor final a ser cortado ou contingenciado deverá ficar entre R$5 bilhões e R$8 bilhões, segundo técnicos que acompanham a elaboração do relatório.

Na prática, Delcídio está ampliando um corte que é tradicionalmente de 3% no grupo "Outras Despesas Correntes". A idéia é abrir espaço para acomodar a necessária mudança nos parâmetros econômicos como efeito da crise financeira, especialmente a arrecadação.

As receitas federais, fortemente apoiadas nos últimos anos na lucratividade crescente das empresas, não apresentarão a expansão de 13% (16% só considerando impostos) prevista no projeto original.

Parte desses recursos poderá ser acomodada no colchão anticrise que Delcídio quer criar. Formalmente, ele receberá o nome de Reserva Especial Fiscal (REF) e vai resguardar recursos que poderão ser usados no combate à crise, por exemplo, reforçando o caixa dos investimentos ou aumentando o superávit primário (economia para pagamento de juros), fixado em 3,8% no Orçamento de 2008.

- Meu relatório sinaliza que vou poder cortar para readaptar o Orçamento. Quanto à Receita de Estabilização Fiscal, ainda não haverá um valor, mas vou deixar o colchão para ser administrado - disse Delcídio.

O senador disse que está ao lado daqueles que, no governo, defendem aperto dos gastos públicos:

- Temos que criar vacinas (contra a crise).

O governo prometeu enviar uma revisão dos parâmetros até 21 de novembro, mas há resistências dentro da área econômica sobre a necessidade de se alterarem as projeções para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), a inflação e a arrecadação tributária.

O relator disse ainda que poderá haver cortes até em alguns investimentos, mas estão preservados o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) e projetos sociais.