Título: PF prende chefe do Ibama do Ceará
Autor: Martin, Isabela
Fonte: O Globo, 30/10/2008, O País, p. 19

Dirigentes ambientais detidos são suspeitos de fraudes em licenças

Isabela Martin

FORTALEZA. Uma operação da Polícia Federal de combate a fraudes na liberação de licenças ambientais resultou ontem na prisão de quatro dirigentes de órgãos do meio ambiente do Ceará, entre eles o superintendente estadual do Ibama, Raimundo Bonfim Braga, filiado ao PT, detido no aeroporto de São Paulo quando embarcava para Fortaleza.

As investigações começaram em maio de 2007, a partir de denúncias envolvendo o escritório do Ibama em Aracati, município do litoral Leste, onde há em empreendimento de energia eólica.

Segundo o superintendente da PF, Aldair da Rocha, as investigações mostraram um conluio envolvendo o Ibama e órgãos ambientais do estado e do município. A Operação Marambaia também prendeu o superintendente estadual do Meio Ambiente, Herbert Vasconcelos Rocha, a secretária do Meio Ambiente de Fortaleza, Daniela Valente, e o chefe do escritório do Ibama em Aracati, Antônio César Rebouças.

As fraudes envolvem empreendimentos imobiliários, alguns residenciais, que vinham degradando dunas e assoreando rios. O caso tramita em segredo de justiça e os nomes não foram revelados.

O superintendente da PF disse que foram constatadas irregularidades em obras no Pecém. Mas não soube dizer se há relação com a termelétrica MPX, do empresário Eike Batista, que tem carvão como matriz, e é alvo de ação movida por um defensor público.

Complexo turístico pode ter sido beneficiado pela fraude

Outros negócios supostamente beneficiados pela fraude na concessão de licenças ambientais estariam na Praia do Cumbuco, onde foi lançado um complexo turístico de um grupo de investidores portugueses, e em Aracati, onde há empreendimentos de energia eólica. A Praia do Futuro, em Fortaleza, Crateús (sertão central), e Guaramiranga (região serrana) também teriam projetos irregularidades.

Foram cumpridos quatro mandados de prisão e 14 de busca e apreensão expedidos pelo juiz da 11ª Vara Federal, Danilo Fontenele, que ordenou o afastamento do superintendente do Ibama, Raimundo Bonfim, e do chefe do escritório do Ibama em Aracati.

Eles são acusados de tráfico de influência, corrupção ativa e passiva, violação do sigilo funcional. No caso do superintendente estadual do Meio Ambiente e da secretária do Meio Ambiente de Fortaleza, segundo a PF, eles prevaricaram ao manter vínculos com escritórios de advocacia e com empresas de consultoria imobiliárias, mesmo estando à frente dos cargos públicos. O grupo é acusado também de prestar informações falsas ao Ministério Público estadual e federal sobre projetos alvos de investigação.

Farta quantidade de material foi apreendida nos escritórios e nas residências das autoridades presas. Há suspeita de envolvimento de outros servidores dos três órgãos ambientais. A análise poderá produzir provas contra empresários que seriam beneficiados pelo esquema.