Título: Quatro temores que rondam o governo
Autor: Camarotti, Gerson; Oliveira, Eliane
Fonte: O Globo, 24/10/2008, Economia, p. 28

Calote, fraude, protecionismo e superprodução na China estão no foco.

BRASÍLIA. Enquanto a equipe econômica procura formas de garantir crédito para a economia, particularmente às exportações, o governo está concebendo medidas para neutralizar quatro preocupações já levantadas em relação à desaceleração mundial e ao comércio exterior em 2009. A principal delas é um possível calote dos clientes dos exportadores brasileiros. Teme-se também a superprodução internacional (com risco de inundação do mercado nacional), o aumento do protecionismo entre os países e o incremento das fraudes nos embarques para o país.

Ainda não existem casos concretos de insolvência da parte dos importadores de bens e serviços, mas a possibilidade é uma realidade da qual não se pode fugir, afirmam integrantes do governo. O risco é que importadores de produtos brasileiros comecem a postergar ou suspender pagamentos. Caso isso ocorra, os técnicos temem um efeito cascata, com conseqüências para as exportações e o parque industrial.

No caso da superprodução, as preocupações apontam para os setores siderúrgico e químico, que trabalham com escala e não podem reduzir sua produção sob o risco de comprometer o parque industrial. Sob esse aspecto, existe o temor de uma avalanche de produtos importados no país, vendidos a preços abaixo de custo. Já há indícios desse movimento: as cotações dos produtos químicos começam a cair, e os fabricantes brasileiros apresentam dificuldades para vender, apesar do dólar alto e da redução de preço.

Esses levantamentos foram feitos pela recém-criada Coordenação de Defesa da Indústria, um grupo especial ligado à Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento. Essa estrutura deve ser anunciada no próximo dia 14 pela Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Governo usará serviço de inteligência da Receita

O grupo vai trabalhar com a Receita Federal para monitorar exportações e importações. Se forem identificados movimentações atípicas, o governo promete agir. Segundo uma fonte, pode-se adotar medidas antidumping ou punitivas, no caso de irregularidades.

Utilizando o setor de inteligência da Receita, o grupo vai tentar identificar fraudes nas importações, que seria um instrumento para desovar boa parte do excedente de produção de vários países, particularmente a China. Esta é a terceira preocupação. A concorrência desleal poderá desembarcar nos portos brasileiros de várias formas: subfaturamento, declaração falsa dos preços ou da composição das mercadorias.

No setor de calçados já foi notificado o ingresso de produtos a preços irreais provenientes da Ásia. Identificou-se sapatos importados a US$0,15 a unidade, enquanto o custo de produção seria de pelo menos US$1,20. Trata-se de um caso típico de subfaturamento.

O protecionismo é outra ameaça. Os técnicos brasileiros observam com atenção as movimentações na Argentina, que acena para medidas de controle das importações. A União Européia, por exemplo, voltou a tributar a importação de grãos, o que acendeu o sinal amarelo dos estrategistas de comércio exterior. O temor é que medidas de protecionismo incentivem outros países a adotar providências semelhantes.