Título: Banco do Brasil e CEF querem um prazo de 2 anos para comprar bancos
Autor: Duarte, Patrícia
Fonte: O Globo, 30/10/2008, Economia, p. 33

Recursos virão de caderneta de poupança e podem chegar a R$10 bi. Tesouro Nacional vai garantir empréstimos

Geralda Doca

BRASÍLIA. A Caixa Econômica Federal vai utilizar R$3 bilhões dos recursos de caderneta de poupança para oferecer às construtoras duas linhas de financiamento de capital de giro. Uma delas será usada na antecipação de recursos para cobrir parte dos custos da obra. A outra permitirá às empresas descontar no banco recebíveis (como notas promissórias referentes a unidades vendidas). Os empréstimos, embora feitos mediante apresentação de garantia, terão cobertura do Tesouro Nacional. A decisão foi anunciada ontem e integra o pacote de ajuda à construção civil noticiado pelo GLOBO no último sábado.

Para permitir o uso dessa fonte de recursos na nova modalidade de crédito, o governo vai mexer nas regras de aplicação da poupança, hoje limitada a empréstimos à produção e ao mutuário. A alteração vai permitir que todas as instituições financeiras usem até 5% do estoque de recursos da poupança, que soma hoje R$204,8 bilhões. Ou seja, se todos os bancos usassem os seus limites, o valor para as construtoras poderia chegar a R$10 bilhões.

Linha de crédito terá juros entre 10% e 11%

O Executivo, porém, vai garantir apenas os empréstimos concedidos pela Caixa. Para isso, vai abrir mão dos dividendos a serem repassados pela instituição ao Tesouro neste ano, em 2009 e 2010. Esses recursos serão destinados a um fundo de reservas para cobrir eventuais prejuízos do banco com as operações no valor de até R$1,05 bilhão. Este fundo não isenta a instituição de exigir as garantias convencionais.

- O governo, como controlador da Caixa, está dando uma garantia adicional porque a precificação do risco está nesse momento prejudicada devido às incertezas geradas com a crise - afirmou o secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, Nelson Barbosa.

Para ele, porém, a linha de capital de giro à construção será vantajosa também para outros bancos, porque as aplicações dos recursos da poupança rendem apenas a TR, mais 6,17% ao ano. Numa das linhas de financiamento, na antecipação dos recursos relativos ao custo da obra, a Caixa cobrará uma taxa de juros entre 10% e 11% ao ano, mais a TR, dependendo da avaliação de risco que o tomador obtiver da instituição.

Durante o período de construção, em média 18 meses, a empresa que pedir antecipação pagará apenas os juros. Depois da obra pronta, terá mais dois anos para quitar o valor principal do empréstimo. Nesse tipo de operação, a Caixa antecipará até 20% do custo total da obra, ou seja, para um empreendimento avaliado em R$100 mil e custo total de R$60 mil, será permitido tomar emprestado R$12 mil.

Na segunda linha especial, a Caixa descontará recebíveis das empresas, com limite de 70% da carteira. Isso significa que, a cada cem unidades vendidas, as empresas poderão descontar na Caixa as notas de até 70 delas. Na prática, isso antecipa o dinheiro das unidades. Após o desconto - um pleito antigo do setor da construção civil -, a construtora tem 60 meses para pagar a Caixa.

Para mutuário, segurança no recebimento do imóvel

Ao anunciar a nova linha de crédito, a presidente da Caixa, Maria Fernanda Coelho, destacou que o mutuário terá a garantia de que receberá o imóvel dentro da data acertada com a construtora. Ela disse acreditar que o preço final dos imóveis pode até cair, pois a taxa de juros cobrada nos empréstimos será competitiva, abaixo da média das linhas atuais de capital de giro, que, segundo ele, é de 20% ao ano:

- A grande vantagem para o mutuário é a segurança de que ele vai receber a casa dentro do prazo acordado com a construtora.

As novas linhas de crédito, bem como a criação do fundo de reservas da Caixa, serão definidos numa medida provisória. Já a alteração das regras de aplicação dos recursos da poupança virá numa resolução a ser aprovada hoje pelo Conselho Monetário Nacional (CMN).