Título: PF quer restringir uso de armas por fiscais do Ibama
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 25/10/2008, O País, p. 19

Agentes do órgão não devem usar armamento ostensivamente.

BRASÍLIA. A Polícia Federal quer restringir o uso de armas pelos fiscais do Ibama e impedi-los de carregar pistolas e carabinas de forma ostensiva em operações para conter extração ilegal de madeira e desmatamento. Incomodada com o porte dos agentes de fiscalização ambiental, a superintendência da PF do Pará consultou o Serviço Nacional de Armas (Senarm) da instituição sobre esse direito. O Senarm concluiu que os agentes do Ibama devem usar armamentos com restrições, de forma velada, discreta e não ostensiva.

A implicância da PF começou com as ações da operação Arco de Fogo, em maio, quando ocorreram operações conjuntas, entre seus agentes e do Ibama, de combate ao desmatamento na Amazônia. A delegacia de Altamira (PA) questionou o porte de arma dos fiscais.

O relatório da PF irritou a direção do Ibama que, a princípio, decidiu acatar as decisões do Senarm para evitar conflitos entre agentes das duas instituições. O coordenador-geral de Fiscalização do Ibama, Luciano Menezes Evaristo, disse ontem que o órgão não concorda com as conclusões do relatório e que irá tomar providências para que essa posição seja revista.

- Se a Polícia Federal acha que não devemos usar armas, que coloque policiais suficientes para todas nossas ações. Se colocar um agente para cada fiscal do Ibama, nem de armas precisamos - Evaristo.

O coordenador do Ibama afirmou ainda que a decisão do Senarm coloca em risco seus fiscais.

- Em hipótese alguma vou colocar algum fiscal na linha de frente enfrentando bandido, capanga e desmatador com a arma escondida dentro das calças porque está proibido o uso ostensivo. Aliás, quero ver uma carabina calibre 40 caber dentro de uma calça - disse.

Evaristo afirmou que a grande maioria dos cerca de 1.300 fiscais do Ibama têm porte de armas. No documento da PF, de quatro folhas, o Senarm condiciona o porte de arma apenas para servidores indicados pela chefia da instituição e em atividade de fiscalização ambiental. O documento é assinado pelo delegado Douglas Saldanha.

Os fiscais do Ibama têm direito ao porte de arma, concedido pela instituição. São submetidos a todos os exames - psicológicos e de arma de fogo - em instituições credenciadas pela PF. No relatório, o Senarm recorre a uma norma antiga do Ibama, que fala em uso velado do armamento. Evaristo diz que, como se trata de norma do órgão, será alterada semana que vem.

- Mas recorrer a isso agora é um absurdo. Nunca houve registro de problema de fiscal do Ibama no manuseio da arma. A sociedade está acostumada a nos ver armados. A PF está enciumada de nos ver com armas.