Título: Reforço no caixa de construtoras
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 25/10/2008, Economia, p. 31

Dinheiro do Tesouro poderá ser repassado à Caixa e ao BNDES para financiar capital de giro de empresas.

Legenda da foto: OPERÁRIO TRABALHA em construção de prédio em Jacarepaguá.

Aescassez de crédito pode fazer com que grandes construtoras tenham problemas de caixa e não entreguem empreendimentos aos mutuários, se não forem tomadas medidas adicionais e fortes do setor público. É o que teme o governo, segundo afirmou ao GLOBO uma fonte da equipe econômica. Para permitir a montagem dos canteiros de obra e a finalização de empreendimentos já em andamento, no início da próxima semana será lançada uma linha de financiamento de capital de giro para as construtoras, que vai começar com R$3 bilhões e pode ser ampliada. Estão sendo analisadas dez alternativas de crédito. Entre as fontes está a utilização de recursos do Tesouro Nacional, que repassaria o dinheiro ao BNDES e à Caixa Econômica Federal.

Serão colocadas em prática, segundo este interlocutor, as medidas que irrigarem a construção civil com mais rapidez. Poderão se beneficiar da medida empresas pequenas, médias e grandes, de capital aberto ou fechado. O prazo de pagamento será de 36 meses e serão cobrados juros de mercado, segundo adiantou uma fonte da equipe econômica.

A preocupação do governo, revelou a fonte, é o fato de muitas construtoras do país - especialmente um grupo de pouco mais de 20 que estão listadas na Bolsa - terem vendido, em média, 60% das unidades dos projetos lançados. Antes do aquecimento do mercado, o número ficava entre 20% e 30%.

Com o boom do financiamento imobiliário, as construtoras abriram capital e levantaram muito dinheiro. Compraram terrenos e começaram a vender milhares de empreendimentos. Agora, não só a Bolsa despenca como secaram os demais canais de financiamento. As construtoras ficaram, assim, sem recursos para dar continuidade aos empreendimentos. Segundo analistas do mercado, há empresas que não estão conseguindo honrar seus compromissos.

Neste contexto é que se estuda o uso de dinheiro do Tesouro no financiamento às empresas. Hoje, o caixa federal ajuda o setor produtivo, basicamente, por intermédio dos programas de equalização de taxas de juros (como na agricultura) e do incentivo à exportação. Mas o subsídio está descartado no caso das construtoras.

Avalia-se ainda a alteração das regras de aplicação dos recursos captados pela caderneta de poupança para permitir que o montante obrigatoriamente destinado a financiamentos habitacionais (65% do total) também possam ser usados para capitalizar as construtoras (hoje isso não é permitido). Essa medida, porém, dependerá dos bancos e o governo tem pressa, explicou a fonte.

Outra alternativa é a criação de um fundo garantidor com recursos liberados pelo recolhimento compulsório que incide sobre depósitos em poupança. O objetivo é reduzir os riscos dos bancos ao emprestar ao setor.

O Conselho Curador do FGTS também colocará em discussão, na próxima quinta-feira, uma proposta para permitir que o FGTS possa comprar diretamente debêntures (títulos emitidos por empresas) das construtoras. A proposta já vinha sendo discutida pela Caixa Econômica antes da crise, mas encontrava resistência do Ministério das Cidades. Em outro projeto, o governo estuda comprar ações e tornar-se sócio das empresas.

Mutuário está mais protegido pela lei

A decisão do governo de blindar o setor também parte do pressuposto de que a construção civil é importante para evitar uma desaceleração da economia e manter o ritmo de geração de emprego e renda. A questão da confiança também pesa.

- Se alguma construtora falir e se repetir o que aconteceu com a Encol, o país vai levar 20 anos para recuperar o setor, que está numa situação muito complexa - afirmou a fonte.

Especialistas afirmam que a situação das construtoras hoje é bem diferente da Encol - que, na década passada, faliu e lesou milhares de pessoas. A Encol vendeu mais imóveis do que o dinheiro arrecadado com as vendas e seu patrimônio podiam cobrir. Atualmente, as construtoras estão enfrentando problemas de capital de giro.

Além disso, a nova lei do setor protege mais os mutuários. Cada empreendimento é isolado em sociedades de propósito específico (SPEs), para que nunca coloquem em risco os demais que são tocados pela empresa.

MUNDO SENTIRÁ EFEITOS DA CRISE PELO MENOS ATÉ 2010, DIZ MALAN, na página 32