Título: Dilma diz que não faltará dinheiro para o PAC
Autor: Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 31/10/2008, Economia, p. 27

No balanço do programa, 9% das obras foram concluídas e 59% dos projetos estão andando

Henrique Gomes Batista, Luiza Damé e Eliane Oliveira*

BRASÍLIA e SAN SALVADOR. O cronograma de licitações nas áreas da infra-estrutura abrangidas pelo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) está mantido, e a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, afirmou que União e bancos estatais têm dinheiro para fazer frente ao interesse, segundo ela inabalável, dos empresários nas obras do país. Principal bandeira do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o PAC não tem qualquer projeto, entre as mais de duas mil ações que o integram, ameaçadas pela crise econômica, disse Dilma. Até agora, 9% das obras do PAC estão concluídas, 59% dos projetos estão em obras, 20%, em licitação e 12%, em fase de projeto ou licenciamento.

- Não recebemos nenhuma demanda de que havia problema em obra do PAC.

Durante a divulgação do quinto relatório quadrimestral do PAC, lançado no fim de janeiro de 2007, Dilma atribuiu a queda relativa de outubro, concentrada nos ministérios das Cidades, Integração Regional e Transportes, às greves no Departamento Nacional de Infra-Estrutura de Transportes (Dnit) - o que represou mais de R$1 bilhão em empenho - e na Caixa Econômica Federal. Os empenhos no Ministério das Cidades, por exemplo, caíram 68% em outubro, de R$292 milhões para R$93 milhões.

Dilma: corte, se houver, será em verba de custeio

Um terceiro fator foi o empenho da obra da transposição do Rio São Francisco em setembro. Ela disse, rindo, que é impossível que a crise tenha tido qualquer impacto no Orçamento da União, pois "não faz o menor sentido". Para a ministra, as obras de ferrovias e energia e duas rodadas de concessões de rodovias, que devem ser licitadas nos próximos meses, são atraentes:

- A maioria dos projetos de infra-estrutura é de alta lucratividade. São projetos com demanda certa porque o Brasil ficou muito tempo sem investir.

Ela reafirmou que o PAC está a salvo de um eventual corte orçamentário, que poderá ocorrer caso a crise financeira afete a arrecadação federal.

- Dentre esses gastos que seriam cortados, o último em que faríamos qualquer modificação é o PAC porque é uma determinação do presidente. Vamos mexer na área de custeio da máquina e em programas sociais que não estejam sendo implementados.

Uma das grandes obras adiadas foi o trem-bala Rio-São Paulo, orçado em US$11 bilhões, e previsto para 2014. A licitação deveria ser em março, mas ficou para o segundo semestre de 2009.

- Foi preciso complementar estudos - disse Dilma.

Em El Salvador, Lula, durante discurso na Cúpula Ibero-Americana de Chefes de Estado, assegurou que manterá inabalada a realização das obras previstas do PAC. Ele disse que não vai permitir que a crise impeça o Brasil de investir.

- Não vamos diminuir os gastos do Estado. Vamos continuar fazendo investimentos.

(*) Enviada especial