Título: Mais R$8 bi de empréstimos para Petrobras
Autor: Doca, Geralda; Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 01/11/2008, Economia, p. 29

Governo autorizou estatal a mais que dobrar seu limite de endividamento interno, que estava em R$5,6 bilhões.

BRASÍLIA. O governo autorizou a Petrobras a recorrer ao sistema financeiro doméstico e levantar até R$8 bilhões em crédito ou em garantias financeiras a serem apresentadas a instituições no exterior. Com isso, a estatal mais do que dobra seu atual limite de endividamento nos bancos nacionais, que é de R$5,6 bilhões e que podem ser usados apenas na modernização de navios petroleiros da Transpetro. A mudança vem num momento em que as linhas de financiamento externo, principal fonte de captação da estatal, secaram devido ao agravamento da crise mundial.

Segundo o secretário-adjunto do Tesouro Nacional, Cleber Oliveira, a mudança atende a um pedido da Petrobras, diante das dificuldades em dar garantias nos empréstimos externos e oferecer à estatal as mesmas condições do setor privado.

- O objetivo da medida é conferir essa flexibilidade que ela (Petrobras) não tinha. Ela passa a ter condições em pé de igualdade - disse Oliveira acrescentando que isso não significa que os recursos entrarão logo no caixa da empresa.

Ele disse que a medida não vai mudar o resultado primário da empresa, ou seja, a contribuição para meta de economia para o pagamento de juros do país.

Além dessa medida, o governo anunciou ação que beneficia a Petroquisa. Foi elevado de 60 dias para 180 dias o prazo para que empresas públicas que assumirem, temporariamente o controle de companhias privadas por interesses estratégicos, possam se desfazer do negócio, buscando outros sócios privados.

Petrobras entra em acordo no Equador

Sem entrar em detalhes, Oliveira disse que a Petroquisa está montando uma operação semelhante com uma empresa do Nordeste. O prazo anterior era restrito, explicou, porque há exigências a serem seguidas por sociedades anônimas, além de realização de assembléias e, mesmo, dificuldades em encontrar novos parceiros. Esses fatores podem atrasar o processo.

Em nota, a Petrobras informou que a permissão para empréstimos no mercado doméstico era um pleito da companhia, mas não significa que todo o limite será usado. A medida, segundo o texto, é importante porque contribui para o aumento da oferta de crédito interno em momento de aperto externo. "A utilização será na medida do necessário", diz o texto.

A Petrobras Energía S.A. (PESA), a filial argentina da Petrobras, chegou a um acordo com o governo do Equador, para "incrementar a receita a favor do Estado com a produção de petróleo", diz a nota divulgada ontem à noite. O contrato terá duração de um ano.