Título: Injeção de crédito para pequenas
Autor: Doca, Geralda
Fonte: O Globo, 03/11/2008, Economia, p. 14

Crise fará governo destinar R$5,25 bilhões do FAT a negócios de pequeno porte.

Ogoverno vai usar R$5,25 bilhões do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT) aplicados em títulos públicos para ampliar o crédito a micro e pequenas empresas. A decisão, que será levada ao Conselho Deliberativo do Fundo (Codefat) na quinta-feira, visa a atenuar para esse segmento de empresas - maior empregador do país - os efeitos da escassez de crédito devido à crise global. Do total, R$1,25 bilhão poderá ser usado imediatamente, sendo uma pequena parte destinada à agricultura familiar. Os R$4 bilhões restantes sairão a partir de janeiro, só para as empresas.

O dinheiro será repassado ao Banco do Brasil, à Caixa Econômica Federal e ao BNDES, que faz as operações de pequeno porte via outros agentes financeiros. O valor que cada banco vai receber, segundo uma fonte envolvida nas negociações, dependerá da rapidez com que os empréstimos forem concedidos, pois os valores são desembolsados progressivamente. A taxa de juros cobrada nessas operações é a TJLP (6,25% ao ano), mais o spread (ganho) do banco.

Em setembro, as disponibilidades do FAT estavam em R$17,8 bilhões. Porém, R$10 bilhões fazem parte da reserva mínima de liquidez destinada aos pagamentos de seguro-desemprego e abono (PIS/Pasep) e não podem ser mexidos. Restam, então, R$7,8 bilhões. Considerando que o FAT tem despesas correntes em torno de R$2 bilhões até o fim deste ano, sobram de fato R$5,8 bilhões. Esse valor tende a subir com os retornos dos empréstimos já concedidos.

Por isso, a proposta é retirar R$5,25 bilhões das aplicações do FAT em títulos públicos e direcionar ao setor produtivo. O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, aguarda apenas a aprovação do Codefat para anunciar a verba extra.

- Vamos atuar com o FGTS e o FAT para evitar desaquecimento da economia e perda de empregos - disse Lupi, acrescentando que, com o bom momento do mercado formal de trabalho, as contribuições aos dois fundos vêm aumentando em ritmo crescente.

BB remanejará R$1 bilhão

A pedido do Banco do Brasil, o Conselho vai ainda autorizar que R$1 bilhão destinado ao financiamento de capital de giro seja remanejado para uma linha de crédito de investimento de micro e pequenas empresas. O banco se comprometeu a usar fonte própria e garantir que haja mais R$1 bilhão para empréstimos de capital de giro para o segmento.

Até setembro deste ano, o FAT registrou receita de R$19,65 bilhões e gasto de R$10,9 bilhões com seguro-desemprego e outros R$4,36 bilhões com abono salarial. No período, foram repassados ao BNDES R$7,86 bilhões para investimentos em infra-estrutura. Outros bancos públicos receberam R$3,1 bilhões.

A preocupação com as pequenas empresas e com o consumidor já chegou ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, de quem partiu a ordem para que a equipe econômica se empenhe em manter abertos os canais de crédito. A meta do Executivo é evitar que a expansão do Produto Interno Bruto (PIB) - que foi de 5,2% em 2007 e deverá ser de 5,3% este ano - desacelere muito em 2009 e se distancie da casa dos 4%.

Os esforços empreendidos no FAT estão sendo feitos em outras instituições públicas. Na última quinta-feira, a Caixa elevou o teto do microcrédito de R$5 mil para R$10 mil, ampliando o prazo de pagamento de 12 para 24 meses, e retirou a limitação de R$1 milhão para a operação de repasse aos bancos para empréstimo produtivo. A partir de agora, o valor vai depender do porte dessas empresas.