Título: Governo já criou 85.900 postos só este ano
Autor: Braga, Isabel; Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 05/11/2008, O País, p. 3

Reajustes salariais somam R$7,6 bilhões.

BRASÍLIA. O governo Lula começou 2008 com a proposta de criar 13.375 cargos no Poder Executivo, mas deve fechar o ano com um total de 85.924 novos cargos - quase sete vezes mais do que o previsto inicialmente. A meta foi revista ao longo do ano, aumentando em 72.549 postos a previsão inicial. Segundo levantamento do PSDB, do total de 85,9 mil vagas previstas, cerca de 65 mil cargos efetivos (que exigem concurso) já foram criados por meio de projetos de lei e medidas provisórias aprovados pelo Congresso, sem contar as funções gratificadas.

Segundo o deputado Arnaldo Madeira (PSDB-SP), que acompanha a votação de medidas relacionadas a despesas com pessoal, já foram criados cerca de 79,7 mil cargos do total previsto - entre postos efetivos e comissionados.

- Nos meus cálculos, foram 65,7 mil cargos por leis e ainda 14 mil por MPs. Se esses cargos fossem preenchidos todos de uma vez, o impacto seria de R$29,7 bilhões ao ano - estimou Madeira.

O governo tem usado medidas provisórias e projetos de lei para a criação de cargos. No caso das MPs, foram editadas quatro concedendo reajustes ao funcionalismo público - em algumas delas foi incluída a criação de cargos.

Para adequar o Orçamento às novas metas, o Executivo enviou ao Congresso um projeto de atualização, informando que, dos 85.924 cargos, 80.050 eram de cargos e funções gratificadas e ainda 5.874 substituições de mão-de-obra terceirizada, utilizada sobretudo no setor de limpeza.

O Ministério do Planejamento tem argumentado que a maioria dos postos são destinados à área da Educação. Dos 72.549 criados acima do previsto, 60.578 são da área de Educação e 11.971 para a área de auditoria e defesa pública. Nessa lista, já foram criados 2.400 cargos de agentes sociais, que trabalharão em ações sociais, sendo 10% para trabalhar no Programa Bolsa Família.

Além de criar novos cargos, o governo vem dando grandes reajustes salariais. A medida provisória 431, por exemplo, concedeu reajuste a 1,4 milhão de servidores civis (800 mil) e militares (600 mil). Somente esse ano, o impacto será de R$7,6 bilhões nos cofres públicos. Depois, ainda editou as MPs 434, 440 e 441 concedendo mais reajustes.

Há ainda previsão de criação de novos cargos para 2009: 15.076 no Poder Executivo; e mais 19.423 como substituição de terceirizados em todos os poderes. A criação não quer dizer preenchimento imediato, porque é preciso realizar concursos públicos.(Cristiane Jungblut e Isabel Braga)