Título: Com investimento atual, saneamento para todos demorará um século
Autor: Freire, Flávio
Fonte: O Globo, 05/11/2008, O País, p. 4
Pesquisa mostra que, com o PAC, governo poderia atingir meta em 20 anos.
SÃO PAULO. O serviço de saneamento básico chegará a 100% da população brasileira apenas em 2122 - daqui a 114 anos -, se mantidos os atuais níveis de investimentos no setor, de 0,22% do Produto Interno Bruto (PIB). Atualmente, metade dos brasileiros não tem rede de coleta de esgoto. Responsável pela projeção, a pesquisa "Trata Brasil Saneamento e Saúde", coordenada pela Fundação Getulio Vargas (FGV), diz, porém, que a situação pode ser resolvida em 20 anos se for mantida a meta do governo federal de investir, com o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), R$10 bilhões ao ano - ou 0,63% do PIB.
No balanço de investimentos do PAC divulgado recentemente pelo governo federal, o programa liberou R$8 bilhões este ano, mas para a aplicação em todos os setores, e não só em saneamento. Analistas acreditam que, se não houver mais recursos, provavelmente vai demorar mais de um século para o problema ser resolvido.
- O governo prevê aplicação de R$40 bilhões do PAC na área de saneamento em quatro anos. Precisamos de quatro PACs desse para resolver o problema - disse o presidente do Instituto Trata Brasil, Raul Pinho.
Recursos dos setores público e privado - média de R$6 bilhões ao ano, a partir de 2003 - começam a surtir efeitos positivos. Segundo os estudiosos, este é o período em que mais se investiu em saneamento. Antes disso, o governo tinha injetado em 1998 cerca de R$3 bilhões no setor. Com isso, o déficit de acesso à coleta de esgoto, que era 63,9% em 1992, baixou para 53,2% em 2002. No ano passado, o déficit foi de 50,5%.
Os investimentos diminuíram, segundo o estudo, as chances de uma criança morrer até seis anos de idade por conta de doenças provocadas pela falta de saneamento, principalmente diarréia e problemas respiratórios. Em 2003, a possibilidade de morte entre crianças nessa faixa etária era de 1,11, enquanto em 2007 o índice caiu para 0,39.
Cidades do Norte e do Nordeste estão entre as que apresentam maiores índices do déficit de acesso à rede de esgoto. No Amapá, 97,3% da população não contam com esse serviço. No Piauí, o índice chega a 95,4%, enquanto no Rio é de 32,8%.
O secretário nacional de Saneamento Ambiental, Leodegar Tiscoski, disse que R$28,5 bilhões do PAC estão contratados ou em fase de contratação para obras de saneamento. Segundo ele, 90% das obras estarão concluídas até 2010. Ele disse que pesquisa feita em 2000 já indicava a necessidade de investimento de R$180 bilhões, mas que a estimativa é fechar o governo Lula com investimento de R$60 bilhões no setor.
- Se os próximos governantes continuarem nesse ritmo, em 16 anos o saneamento estará universalizado - disse o secretário, afirmando que 50% de todo o esgoto produzido é coletado e 32%, tratado.