Título: Governo: receita encolherá R$15,2 bi
Autor: Duarte, Patrícia
Fonte: O Globo, 05/11/2008, Economia, p. 21

Crise reduz projeção oficial do PIB para 2009 de 4,5% para até 3,7%

Gustavo Paul

BRASÍLIA. O governo federal reduziu a estimativa oficial de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) em 2009, dos 4,5% previstos até o agravamento da crise internacional, para 3,7% ou 3,8%. Com a economia crescendo menos do que o previsto, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, admitiu ontem que estima uma receita R$15,2 bilhões menor para o próximo ano. Para equilibrar a proposta orçamentária, o ministro adiantou que o Congresso terá que fazer cortes em despesas de custeio e investimento, preservando os gastos com o Programa de Aceleração de Crescimento (PAC) e projetos sociais:

- Vamos recalcular a produção do PIB, dólar, Selic (juros básicos) e, dependendo desses parâmetros, vamos ter um pouco menos de receita.

Cortes não suspenderão aumento a funcionalismo

Os números definitivos para a economia em 2009 serão anunciados no dia 21, quando novos parâmetros serão apresentados ao Congresso. Por exemplo, a projeção atual para o câmbio - fixada inicialmente em R$1,71 -, estava ontem a R$2,11 e o preço do barril de petróleo, US$111 ( em US$65). Paulo Bernardo ressaltou que a previsão da inflação medida pelo IPCA, fixada em 4,5%, também pode ser revista e, se for elevada, poderá aumentar a previsão de receitas.

Ontem, o ministro se reuniu com o relator do projeto de Orçamento da União de 2009, senador Delcídio Amaral (PT-MS) para expor os números. Ao todo, a receita líquida deve cair de R$662,3 bilhões para R$647,1 bilhões. Mesmo cerca de R$15 bilhões abaixo, ela apresentará expansão, pois a última projeção em relação às contas de 2008 prevê encerrar em R$596,2 bi.

Segundo o ministro, estima-se uma arrecadação de impostos e tributos cerca de R$10 bilhões menor, o que reduzirá a previsão de receita de R$523,6 bilhões para R$513,6 bilhões. A receita também cairá cerca de R$5,2 bilhões, disse, em razão da queda do valor do barril do petróleo no mercado internacional.

Segundo o ministro, a queda da arrecadação não cancelará os aumentos salariais para o funcionalismo previstos para 2009. Para adequar as contas, o governo aposta ainda no corte de despesas. Em relação à criação de cargos, ele admitiu que o governo poderá mantê-los, mas alterar o cronograma de autorização de concursos e posse.

Delcídio Amaral disse que, diante dos números apresentados, os R$8 bilhões da Reserva Especial Fiscal (REF), de sua autoria, serão suficientes para conter os efeitos da crise.