Título: BB e Caixa terão até 4 anos para comprar bancos
Autor: Duarte, Patrícia
Fonte: O Globo, 05/11/2008, Economia, p. 21

GIGANTE BANCÁRIO: Medidas se tornaram mais importantes depois que Banco do Brasil perdeu liderança do setor

Governo aceita incluir limitação no prazo para agilizar aprovação de medida provisória pela oposição no Congresso

Patrícia Duarte e Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. Para aprovar o mais rapidamente possível a medida provisória (MP) 443 - que permite ao Banco do Brasil e à Caixa Econômica Federal comprar outros bancos em dinheiro e sem licitação -, o governo decidiu aceitar uma limitação de prazo para vigência da carta-branca. Como chamariz para a oposição, o relator da MP na Câmara, João Paulo Cunha (PT-SP), anunciou ontem que incluirá no texto um prazo de pelo menos dois anos para a medida, renováveis ou não. Isso coincidiria com o fim do mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

- (A fixação de prazo) é menos por causa da crise e mais pelo calendário eleitoral. Porque o atual mandato termina em 2010 e o novo presidente em 2011 poderia ter a chance de manter ou não essas regras - explicou João Paulo Cunha.

Além disso, o governo e a base aliada argumentam que não é possível engessar BB e Caixa, que podem acabar se vendo pressionados a fechar negócios para não perderem prazos. Além disso, avaliam, operações podem se arrastar durante muito tempo - como os 15 meses de conversas entre Itaú e Unibanco provariam.

A MP 443, editada originalmente como ação anticrise, ao facilitar a compra de bancos em dificuldades, ganhou relevância com a fusão entre Itaú e Unibanco, que roubou do BB a liderança histórica no sistema bancário. O BB negocia a aquisição de três bancos estatais: o paulista Nossa Caixa (a essencial), o brasiliense BRB e o Banco do Estado do Piauí (BEP).

O governo não perdeu tempo após a fusão e colocou em campo os parlamentares da base aliada para garantir que a MP - que deve ir à apreciação semana que vem - seja aprovada. João Paulo se reuniu com o líder do DEM, ACM Neto (BA), e relatou que o partido de oposição "entendeu a MP". Já o líder do governo, Henrique Fontana (PT-SC), capitaneou um grupo de aliados que se reuniu ontem com o presidente do Banco Central (BC), Henrique Meirelles.

Medida será apreciada na próxima semana

Fontana afirmou que um prazo de vigência inferior a dois anos não será aceito, assim como é inegociável a permissão para que BB e CEF possam comprar em dinheiro e sem licitação instituições públicas.

- (A MP 443) dá estabilidade para o setor financeiro e traz mais concorrência. Não estamos diante de negócios que não terão transparência.

O parlamentar disse ainda que o presidente do BC avalia que a MP ajuda no fortalecimento do sistema financeiro nacional, porque estimula a concorrência. Fontana disse que as negociações com a oposição para aprovar a MP já começaram e calcula que a medida será apreciada no Congresso na próxima semana.

João Paulo deve entrar em contato com o governador de São Paulo, José Serra (PSDB), sobre a intenção de venda da Nossa Caixa:

- Com a compra do Unibanco pelo Itaú, seria interessante termos outros grandes conglomerados bancários, para gerar um pouco mais de concorrência (ao sistema).

Ainda dentro da força-tarefa de convencimento, João Paulo se reuniu ontem com o presidente do DEM, Rodrigo Maia (RJ), com o líder do partido na Câmara, deputado ACM Neto (BA) e com o líder do PSDB, deputado José Aníbal (SP). DEM e PSDB disseram ao relator que querem que o prazo de validade seja de um ano, no máximo.