Título: Orçamento para buracos
Autor: Suwwan, Leila
Fonte: O Globo, 06/11/2008, O País, p. 3

Dos R$3 bi destinados a obras em rodovias, menos de 10% foram utilizados até agora.

Apesar do embalo do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento) com a construção de novas estradas, o governo federal tem negligenciado as rodovias já existentes, deixando milhares de quilômetros esburacados às vésperas das chuvas de verão. Segundo dados do Orçamento federal, menos de 10% dos R$3 bilhões destinados a obras de manutenção e recuperação em 2008 foram utilizados até o início de novembro. É o pior desempenho dos últimos anos, mas o governo afirma que este é o preço da transição entre o antigo modelo quebra-galho da operação "tapa-buraco" de 2006 e o novo modelo de projetos plurianuais de restauração e conservação, cujos efeitos só devem ser sentidos pelos motoristas no segundo semestre de 2009. Até lá, a recomendação ao motorista é ficar atento ao encarar as rodovias neste fim de ano.

Os dados mais recentes sobre o tema, da pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) de 2007, apontaram que mais da metade (54,5%) das rodovias brasileiras - cerca de 47 mil quilômetros - estavam em condição péssima, ruim ou regular. Para recuperar a malha viária, seriam necessários investimentos de R$23,4 bilhões apenas em reparos e recapeamento asfáltico. Mas os orçamentos para os reparos do asfalto em 2006 e 2007 ficaram na média de R$3 bilhões ao ano, sendo que menos da metade dessa verba foi efetivamente utilizada.

A baixa execução orçamentária é um drama histórico nessa atividade. Em 2006, foram pagos 43% do total previsto para o ano. Em 2007, esse percentual foi de 44%. Mas, este ano, o percentual é ainda mais baixo: o valor total liquidado e pago por todas as obras no país até agora é de apenas R$293 milhões.

Greve foi obstáculo para as obras

Esses R$293 milhões se referem às obras que foram efetivamente entregues e verificadas, segundo levantamento feito pelo Sistema Integrado de Administração Financeira do governo federal (Siafi), atualizado até 1º de novembro. Foram considerados todos os projetos registrados sob título de manutenção, recuperação e obras emergenciais - e excluídas obras de construção, ampliação e adequação.

- O tapa-buraco foi o que era possível fazer na situação emergencial em que estávamos (em 2006). Era um drama completo. Acompanhei o sofrimento dos engenheiros. Precisávamos de alguma coisa, mesmo que fosse paliativo, temporário. A diferença agora é que estamos em fase de transição de modelos de gestão. Estamos saindo dessa sistemática antiga para dois programas mais elaborados, precisos e planejados - disse o diretor-geral do Departamento Nacional de Infra-Estrutura em Transportes (Dnit), Luiz Antonio Pagot.

Segundo Pagot, o pagamento de obras dessa natureza já chega a R$535 milhões neste ano, mas o Dnit não forneceu seu levantamento próprio ou os projetos que foram considerados. O Ministério dos Transportes, procurado, não se manifestou nem contestou os dados.

Considerando apenas as "obras emergenciais" em rodovias este ano, o governo reservou R$73,8 milhões e gastou 60% (R$44,5 milhões). Em 2006, o Programa Emergencial de Trafegabilidade e Segurança nas Estradas (Petse), batizado de tapa-buraco, teve orçamento de R$408 milhões.

Além da transição administrativa, Pagot reconhece que a greve dos funcionários do Dnit em outubro atrapalhou o andamento da burocracia, mas listou outros percalços: burocracia, exigências de licenciamento ambiental e a falta de pessoal na autarquia para administrar mais de 3 mil contratos de obras.

A greve paralisou processos licitatórios e, por falta de fiscalização, parou o andamento das obras já em andamento, inclusive do PAC.