Título: Servidores vão insistir no reajuste
Autor: Campos, Ana Maria
Fonte: Correio Braziliense, 07/03/2009, Política, p. 11

Apesar de o governo do DF avisar que não tem recursos para conceder aumento, por conta da crise, distritais tentam saída destinada a favorecer os funcionários da Casa.

Plenário da Câmara: reajuste dos funcionários da Casa continua na pauta dos distritais Vetado no ano passado pelo governador José Roberto Arruda (DEM) por conta da crise financeira mundial que já atingiu os cofres públicos locais, o reajuste de 12,49% dos salários dos servidores da Câmara Legislativa continua na pauta prioritária dos deputados distritais. O assunto voltou a ser discutido seriamente, mas com novo formato. O presidente da Casa, Leonardo Prudente (DEM), criou uma comissão para elaborar um plano de cargos e salários para definir aumentos escalonados nos contracheques dos funcionários públicos.

Presidida pelo secretário-geral da Mesa Diretora, Gustavo Marques, a comissão terá 30 dias, a contar da última segunda-feira, para apresentar uma proposta aos parlamentares. O projeto vai estabelecer uma política de melhoria salarial e pode beneficiar servidores com aumentos até superiores aos 12% aprovados em plenário no ano passado. A diferença é que a intenção de Prudente é evitar o aumento da verba de gabinete, os recursos disponíveis para que os distritais contratem assessores e auxiliares. Hoje os deputados podem gastar até R$ 88,7 mil mensais para manter a equipe.

Ao aprovar o aumento no ano passado, os distritais ampliaram também esse limite para R$ 99,8 mil, valor 50% superior à verba de gabinete dos deputados federais, por exemplo. ¿O reajuste não será linear. Vamos privilegiar as carreiras mais importantes da Casa, como os servidores que atuam na área de orçamento e os concursados¿, explica Prudente. Outra previsão é de que a recomposição salarial ocorra aos poucos, à medida que houver disponibilidade de recursos. O próximo orçamento da Casa, que vai vigorar em 2010, deverá levar em conta essas adequações, explica Prudente.

Adequações Integrante da comissão, o presidente do Sindicato dos Servidores da Câmara Legislativa e do Tribunal de Contas do DF (Sindical), Adriano Campos, explica que o Plano de Cargos e Salários foi aprovado em 2003 e exige algumas adequações. ¿Não é nossa intenção usar essa discussão para cuidar da reposição salarial dos servidores. Queremos melhorar alguns critérios para progressão da carreira com base no processo de avaliação¿, disse. De acordo com o presidente do sindicato, a categoria tem como reivindicação a derrubada do veto do Executivo ao reajuste. A matéria ainda será analisada pelo plenário.

Prudente, no entanto, não quer abrir um confronto com o governo. Para o Executivo, o reajuste na Câmara Legislativa é emblemático. Outras categorias de servidores, como os professores, também buscam aumentos salariais e o governo não tem condições financeiras para aumentar as despesas com pessoal. A arrecadação de janeiro caiu 6,8% em relação ao mesmo período do ano passado e as consequências da crise mundial ainda são consideradas incalculáveis pelos técnicos das secretarias de Fazenda e de Planejamento.