Título: No Brasil, Orçamento vai prever PIB de 3,5%
Autor:
Fonte: O Globo, 07/11/2008, Economia, p. 25

Índice é inferior à projeção inicial, de 4,5%. Equipe também revê IPCA, que deve ir a 4,9%

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. O Orçamento da União para 2009 vai usar como estimativa para o Produto Interno Bruto (PIB) uma expansão de 3,5%. O número, um ponto percentual menor que o indicado na proposta orçamentária inicial, foi informado à comissão mista que cuida do assunto no Congresso Nacional, em reunião na terça-feira.

A previsão é mais realista do que a que foi feita, à saída do encontro, pelo ministro do Planejamento, Paulo Bernardo. O ministro informara que o crescimento econômico seria de 3,7% ou 3,8%. Informalmente, a equipe econômica definiu que a meta é garantir uma variação de, pelo menos, 4% do PIB no ano que vem. Essa foi a projeção utilizada ontem pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, que discursou na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social (CDES).

Mesmo assim, os 3,5% de Paulo Bernardo estão acima do que considera factível a Comissão Mista de Orçamento. Seus técnicos trabalham com crescimento do PIB de 3,2% em 2009.

Estimativa de 4,9% para inflação no próximo ano

A revisão oficial dos parâmetros macroeconômicos do Orçamento, que orientam as projeções de arrecadação e despesa, será divulgada no fim de novembro. Em relação à inflação, enquanto a proposta orçamentária inicial apostava no retorno do IPCA ao centro da meta de 4,5% no encerramento de 2009, o texto final apontará variação dos preços de 4,9%.

Mais uma vez, o Planejamento trabalha com números mais favoráveis que os da equipe técnica da Comissão de Orçamento, que acredita que a inflação do próximo ano, com os efeitos da crise, se situará na casa de 5,5%. A comissão entende que a alta do dólar e um possível encarecimento dos preços dos alimentos, a partir da redução da safra agrícola, são impactos não dimensionados pelos analistas.

A moeda americana está cotada a R$1,71 em dezembro de 2009 na proposta orçamentária. Será aumentada para a casa dos R$2. Outro ponto importante para definição de receitas é o comportamento futuro da cotação do barril do petróleo no mercado internacional. A previsão inicial era de US$111. A rápida queda dos preços - está na casa dos US$65 hoje - levará a projeção para entre US$90 e US$95.

Governo mantém aumento para funcionalismo

Esta última revisão explica a redução de receitas da União com royalties de petróleo. A estimativa era arrecadar R$33,4 bilhões, valor que encolherá em R$5,2 bilhões. No caso da desaceleração do PIB, a arrecadação de impostos e tributos será cerca de R$10 bilhões inferior, caindo de R$523,6 bilhões para R$513,6 bilhões.

O relator do Orçamento, senador Delcídio Amaral (PT-MS), disse apenas que aguarda até o dia 21 a entrega pelo governo dos novos parâmetros macroeconômicos para 2009. No início da crise, o governo chegou a adotar o discurso de que não havia necessidade de atualizar as previsões sobre crescimento e inflação, por exemplo. Mas o discurso mudou com a agravamento da turbulência internacional, que começou a afetar o Brasil, especialmente pelo canal do crédito.

A queda da arrecadação, segundo o ministro, ainda não será suficiente para cancelar os aumentos salariais para o funcionalismo previstos para o próximo ano. Para adequar as contas aos aumentos anunciados este ano, o governo aposta ainda no corte de despesas.

Em relação à criação de cargos, o ministro admitiu que o governo poderá mantê-los, mas alterar o cronograma de autorização dos concursos.