Título: Polícia Federal e Tarso Genro negam quebra ilegal de sigilo telefônico
Autor:
Fonte: O Globo, 08/11/2008, O País, p. 4

CRISE DA PF: Em nota, instituição tenta explicar pedido à operadora Nextel

"A PF não faz isso, seria inconstitucional e ilegal", diz ministro da Justiça

SÃO PAULO e BRASÍLIA. Em nota à imprensa divulgada ontem, a PF informou que não houve, "em nenhuma hipótese", quebra de sigilo telefônico, sem autorização judicial, do delegado Protógenes Queiroz, de sua equipe e de jornalistas da TV Globo, durante a deflagração da Operação Satiagraha. Mas admite que solicitou à Nextel que informasse "a mera localização" das estações rádio-base da empresa localizadas nas proximidades da sede paulista da PF.

"Inicialmente, a Nextel respondeu negativamente, entendendo que se tratava de pedido de números telefônicos. Mas, esclarecido à empresa que se tratava de mera informação de localização de antena, não protegida por sigilo telefônico, os dados foram fornecidos à autoridade policial, no exercício da presidência do inquérito", diz a nota.

O ministro da Justiça, Tarso Genro, também negou que a PF tenha quebrado ilegalmente o sigilo telefônico de jornalistas. Segundo Tarso, a PF recorre à Justiça quando precisa de informações sobre ligações telefônicas:

- A Polícia Federal não quebrou sigilo de jornalistas. É um engano essa informação. A PF não quebra sigilo de ninguém, só cumpre ordens judiciais. A PF não faz isso, seria inconstitucional e ilegal.

Na nota, a PF diz que "a relação de telefones constante no inquérito policial trata de identificação dos aparelhos alugados para a execução da Satiagraha, feita pela diretoria responsável pelo aluguel e repassada ao presidente do referido inquérito. E sequer destes telefones houve a identificação de chamadas efetuadas e recebidas".

"Também não procede a afirmativa de que tais números de telefones serviram de base para solicitar as ordens de busca e apreensão nos endereços dos investigados, no inquérito que apura o vazamento de informações sigilosas. Isto porque, na representação pelas buscas, não houve qualquer menção ou citação desses dados".

A PF afirma ainda que "não investiga jornalistas no referido inquérito policial, pois respeita a norma constitucional que garante o sigilo de fonte".