Título: Bancada da saúde pressiona por verbas
Autor: Suwwan, Leila; Jungblut, Cristiane
Fonte: O Globo, 13/11/2008, O País, p. 4

Intenção é fazer governo liberar R$1,9 bi

BRASÍLIA. Parlamentares ligados ao setor da Saúde estão pressionando o governo a liberar neste final de ano uma verba extra de cerca de R$1,9 bilhão para procedimentos de Média e Alta Complexidade (MAC) nos hospitais públicos e conveniados. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, já solicitou essa verba ao governo. Sem a aprovação da Contribuição Social para a Saúde (CSS), que ficou com a votação pela metade na Câmara, os parlamentares querem que esses recursos complementares sejam incluídos no cálculo do Orçamento da Saúde, o que o Ministério do Planejamento já disse não ser possível.

Em 2008, a dotação autorizada para ações e serviços de Saúde foi de R$48,8 bilhões (o valor global sobe para R$52,8 bilhões se incluídos encargos sociais e transferências constitucionais). Para 2009, a verba para ações e serviços de Saúde será de R$54,7 bilhões (com valor global de R$59,4 bilhões). Os números constam do projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso. Se autorizada a verba extra de quase R$2 bilhões, cresce a base de cálculo do orçamento do setor.

O deputado Rocha Loures (PMDB-PR) confirma que há realmente um movimento para garantir essa complementação orçamentária à Saúde, mas a maioria da bancada da saúde é contra a retomada da votação da criação da CSS, parada desde junho. A oposição é contra, e líderes da base aliada afirmam que o momento de crise dificulta o novo debate sobre o tema. Mas o líder do PR, Luciano de Castro (RR), defende a retomada da votação.

- Não dá para não terminar a votação pensando em evitar o desgaste. O que não for desgaste agora, será depois.