Título: Satiagraha: corrupção não foi ensaio, diz MP
Autor: Aggege, Soraya
Fonte: O Globo, 13/11/2008, O País, p. 8

Defesa de Dantas arma frente para cansar juiz; se condenado, banqueiro poderá receber uma pena moderada

Soraya Aggege

SÃO PAULO. Se condenado na acusação de corrupção ativa feita pelo Ministério Público Federal em São Paulo, o banqueiro Daniel Dantas poderá ter pena leve ou moderada: de dois a 12 anos de prisão, com multa. A punição poderá ser substituída por restrição de direitos ou sursis, sem prisão. O Ministério Público Federal já entregou ao juiz Fausto de Sanctis as alegações finais, pedindo a condenação de Dantas e dos executivos José da Rocha Braz e Hugo Chicaroni. Para o Ministério Público, os executivos tentaram subornar policiais federais (com US$1 milhão), em nome de Dantas, para impedir a Operação Satiagraha. A defesa alega que os executivos foram induzidos por uma armação que resultou no flagrante.

O MPF argumenta que a Polícia Federal fez uma "ação controlada", totalmente monitorada pelo próprio juiz. Segundo o MPF, "é inadmissível configurar a conduta delitiva praticada pelos réus como crime de ensaio, decorrente da consumação de um flagrante provocado, uma vez que os réus não foram impelidos a cometer o crime de corrupção ativa por obra de um agente provocador".

O julgamento de Dantas pelo juiz Fausto de Sanctis está marcado para quarta-feira. Mas a defesa abriu uma frente de batalha para tentar provocar o afastamento do juiz do caso. O Tribunal Regional Federal (TRF) julga pedido de exceção (que pode impedir o juiz de julgar). Ao mesmo tempo, o Supremo Tribunal Federal e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) poderão julgar o pedido de afastamento de De Sanctis. Paralelamente, o banqueiro entrou com 34 pedidos nos tribunais para que os processos sejam barrados.

Fontes consultadas no MPF e na Justiça e especialistas acreditam que, embora as provas da corrupção ativa sejam notórias, há fatores que impediriam uma pena máxima: o juiz optaria por não carregar a pena, para tentar continuar no caso (o processo de corrupção não é sequer o principal da Satigraha, que apura ainda lavagem de dinheiro e outros crimes); Dantas é primário; e é questionada a legalidade das provas. Além disso, prisões por corrupção são raras no país. Segundo a Transparência Brasil, para cada cem agentes públicos (corrompidos) condenados, há um privado (corruptor).

- Há pouquíssimos presos por corrupção hoje no Brasil - disse Cláudio Weber Abramo, diretor da ONG.

Nos últimos seis meses, Dantas entrou com 34 medidas nos tribunais para barrar o processo, 30 pedidos de habeas corpus, 28 deles em liberdade. Entrou ainda com dois mandados de segurança e dois pedidos de exceção, um por suspeição do juiz e outro por competência.

- É uma farra do boi. E, no caso, o boi é o juiz - disse um juiz que avaliou o caso a pedido do GLOBO, sob anonimato.

Para ele, esse tipo de estratégia tem como objetivo cansar e expor o juiz, enquanto o foco do crime é desviado. O cansaço de De Sanctis é evidente. Ele é obrigado a responder por escrito a cada pedido de Dantas. Só anteontem, foram quatro novos pedidos de habeas corpus.

- A 6ª Vara é uma das raras especializadas em crimes financeiros. Estão em curso com o mesmo juiz 500 ações e 900 inquéritos policiais - disse um funcionário da Justiça.