Título: ONU: Brasil é um dos primeiros em homicídio
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Fonte: O Globo, 13/11/2008, O País, p. 10

Relatório diz que homens são as maiores vítimas e estima taxa alta de mortalidade; ministério contesta dados

BRASÍLIA. Relatório sobre a Situação da População Mundial 2008, divulgado ontem pelo Fundo de População das Nações Unidas (Unfpa), afirma que o Brasil é um dos primeiros do mundo em número de assassinatos. O documento destaca ainda que os homens brasileiros são as maiores vítimas.

"O Brasil tem uma das mais altas taxas de homicídio no mundo e esses índices são mais de 12 vezes superiores entre os homens do que entre as mulheres. Os homens de ascendência africana têm índices de homicídio 73% superiores aos dos homens de ascendência européia", diz o texto.

O relatório estima que a taxa de mortalidade infantil para este ano é de 23 para cada cem mil. Esse índice é o terceiro maior na América do Sul, atrás apenas da Bolívia (45 para cem mil) e do Paraguai (32 para cem mil). Mas o Ministério da Saúde contesta os dados. Segundo o ministério, a taxa mais recente, de 2006, é de 20,4 crianças mortas para cada mil nascidas vivas. O ministério diz ainda que, entre 1986 e 2006, a taxa de mortalidade infantil no país caiu 65%, passando de 58,5 para 20,4 mortes por mil nascidos com vida.

Em nota, o ministério cita um artigo da revista científica "The Lancet" que põe o Brasil na segunda posição na lista dos dez países com maior velocidade de redução da taxa de mortalidade infantil, atrás apenas do Peru.

O relatório do Unfpa afirma que é possível identificar alguns padrões de violência. Por exemplo, homens de baixa renda do Rio que são vítimas de violência, provavelmente sofreram agressões e traumas associados ao racismo, à desigualdade econômica e à violência do estado em algum momento da infância e da adolescência.

Documento elogia a Lei Maria da Penha

No capítulo sobre pobreza e desigualdade da população, o documento do Unfpa afirma que as taxas de contracepção cirúrgica (laqueadura) entre as mulheres brasileiras de baixa renda são muito elevadas. "Aparentemente, essa é uma estratégia para lidar com a pobreza crescente, mais do que de regulação de fecundidade propriamente dita", informa o relatório.

Sobre violência doméstica, o documento cita a Lei Maria da Penha como instrumento responsável pelo "processo de mudança" no comportamento de violência contra a mulher no Brasil. Apesar de positiva, a lei às vezes esbarra na própria Justiça, já que alguns juízes se recusam a aplicá-la, julgando que o mecanismo discrimina o homem.

"O principal instrumento para combater a violência doméstica foi desenvolvido muito recentemente. A Lei Maria da Penha não apenas aumenta o período de reclusão para atos violentos desse tipo (de um para três anos), mas também permite prisões preventivas e em flagrante. Além disso, inclui várias medidas para proteger a mulher. Contudo, a legislação para criminalizar a violência doméstica nem sempre basta. No Brasil, vários juízes têm alegado que a lei é inconstitucional porque discrimina os homens. Alguns até pediram a submissão das mulheres, como no passado", diz o texto.