Título: Justiça mantém condenação de Cacciola a 13 anos
Autor: Melo, Liana
Fonte: O Globo, 13/11/2008, Economia, p. 28

Ex-banqueiro continuará preso em Bangu 8. Desembargadores reduziram pena de outros envolvidos, como o ex-presidente do BC Francisco Lopes

Liana Melo

Depois de nove horas de julgamento, o Tribunal Regional Federal (TRF) da 2ª Região (que inclui Rio de Janeiro e Espírito Santo) manteve ontem, por unanimidade, a condenação do ex-banqueiro Salvatore Cacciola a 13 anos de prisão. Cacciola fora condenado em 1ª instância pela Justiça Federal em abril de 2005 por peculato e gestão fraudulenta do Banco Marka, após ter causado um prejuízo de R$1,57 bilhão ao Banco Central em 1999. Com a decisão, ele continuará preso em Bangu 8, onde está desde que voltou ao Brasil, em julho passado, extraditado da Itália.

Além do recurso apresentado pelo ex-banqueiro, os desembargadores do TRF julgaram também apelação apresentada pelos demais envolvidos no escândalo financeiro, que alcançou ainda o banco FonteCindam. Mas, neste caso, houve mudanças em relação à sentença inicial da Justiça.

O então presidente do Banco Central, Francisco Lopes, e os ex-diretores do banco Demósthenes Madureira de Pinho Neto e Claudio Mauch tiveram suas penas reduzidas. Originalmente condenados a 10 anos de prisão em regime fechado, os três foram beneficiados com o regime semi-aberto, mas ainda não está definido se a redução será para quatro ou seis anos. Eles foram acusados de peculato e gestão temerária. Já a ex-diretora do BC Teresa Grossi, inicialmente condenada a seis anos de prisão, foi agora absolvida por unanimidade.

O ex-presidente do FonteCindam Luiz Antônio Gonçalves também teve sua pena reduzida, de dez para quatro anos, e foi absolvido da acusação de gestão temerária. Assim como Gonçalves, o economista Luiz Augusto Bragança, amigo de Lopes, também teve sua pena reduzida para o mesmo prazo. O TRF manteve a decisão da Justiça de absolver a advogada Cinthia Costa e Souza, ex-diretora do Marka.

Advogado diz que Cacciola virou bode expiatório

Nenhum dos réus assistiu ao julgamento, que ocorreu no centro do Rio e foi bastante concorrido porque foi acolhida, logo na abertura da sessão, a quebra do sigilo do processo. O pedido foi feito pelo procurador-regional Federal, Rogério Nascimento. Os advogados de defesa não se opuseram à quebra do sigilo, só que muitos deles, sobretudo o advogado de Cacciola, não escondeu sua indignação com relação ao resultado do julgamento.

- A decisão não foi fundamentada, é omissa. Se você não fundamenta os argumentos da sua decisão, isso cerceia o direito de defesa - reagiu José Luis Oliveira Lima, que saiu do julgamento convencido que Cacciola foi transformado num bode expiatório no processo.

Lima, que assumiu o caso há apenas 22 dias após a renúncia do até então advogado de defesa, Carlos Eluf, vai recorrer ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Ele não precisou a data que entrará com o recurso contra a decisão dos três desembargadores, a relatora Márcia Helena Nunes, o revisor Messod Azulay Neto e Lilane Roriz.

O advogado de Lopes, João Mestieri, também vai apelar para que venha a prevalecer a pena de quatro anos, e não seis anos, como foi defendido por dois dos desembargadores. Ainda assim, ele admitiu que o julgamento "foi melhorando" para seu cliente.

Ex-banqueiro apostou contra desvalorização do real

Apesar da redução da pena generalizada, com exceção de Cacciola, o procurador Rogério Nascimento admitiu que o resultado do julgamento preservou a principal tese da acusação de que "houve conluio entre os banqueiros e o BC".

- O comportamento dos réus é um absurdo. Não dá para pedir a absolvição desta forma, desgastando assim o patrimônio público - declarou a desembargador Márcia Helena.

O escândalo ocorreu porque o BC vendeu dólares abaixo da cotação de mercado para o Marka e FonteCindam. Cacciola, que tinha tomado posições no mercado futuro, supondo que o real não seria desvalorizado, quebraria sem a ajuda do BC. Ele teria feito a aposta cambial baseada em informações de informante, que ele teria na cúpula do banco.