Título: Agência diz que decisão põe população em risco
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 09/11/2008, O País, p. 13
Representante do ministério critica posição do órgão e nega atuação em favor de empresas.
BRASÍLIA. A divergência entre Anvisa e Ministério da Agricultura aparece nas atas de duas reuniões do Comitê Técnico de Assessoramento de Agrotóxicos, composto por representantes das duas áreas, além de técnicos do Ibama. A função desse comitê é analisar pedidos de registro de agrotóxicos. Em duas reuniões, em julho e agosto, a Anvisa demonstrou sua insatisfação com a atuação do pessoal da Agricultura, contrário à reavaliação das substâncias.
"A Anvisa lamentou a postura do Ministério da Agricultura, que não se manifestou durante reunião de reavaliação e, com procedimento ainda em andamento, manifestou-se ao Judiciário. A Anvisa afirma que com este tipo de postura há uma quebra de confiança entre os órgãos, pois internamente, frente à Anvisa, o ministério se manifesta de uma forma e perante o Judiciário se manifesta de outra", diz a ata, publicada na página do próprio Ministério da Agricultura.
A gerente de Normatização e Avaliação da Anvisa, Leticia Rodrigues da Silva, reafirmou o teor da ata e disse que a falta de reavaliação é uma ameaça à saúde dos agricultores e dos consumidores. Ela julga absurda a decisão que proíbe essas novas análises e até a publicação de exames já concluídos.
- É uma situação que coloca a população em riscos inaceitáveis. São produtos que são usados em toneladas por agricultores. Alguns desses produtos são extremamente tóxicos e podem matar com pequenas quantidades. E é um risco coletivo, que atinge muitas pessoas que você não consegue identificar quem são. A decisão da Justiça é preocupante e nos torna impotente - disse Letícia Rodrigues.
"Prevalece assembleísmo", diz diretor do ministério
Girabis Evangelista Ramos, diretor do Departamento de Fiscalização de Insumos Agrícolas do Ministério da Agricultura, afirmou que não é contrário às reavaliações de produtos e que essas reanálises sempre ocorreram. Ele reconheceu as divergências com a Anvisa e disse que as posições do ministério nunca são aceitas pelo setor da saúde e que as discussões no comitê não são técnicas.
- Prevalece um assembleísmo e não aceitam as nossas ponderações - disse Girabis Ramos.
O diretor negou que o ministério tenha atuado em favor das empresas nos processos e que só se posicionou porque a Justiça questionou sobre os casos. Girabis afirmou ainda que as informações prestadas aos juízes constam nos registros dos produtos, que foram aprovados pelos setores da agricultura, da saúde e do meio ambiente.
- E são produtos que estão no mercado brasileiro há 40 anos. Só agora se descobre que causam danos à saúde?! Claro que, se ficar comprovado que fazem mal, seremos os primeiros a pedir que sejam proibidos.