Título: Esforço para regulamentar o lobby
Autor: Lima, Maria
Fonte: O Globo, 12/11/2008, O País, p. 9

Projeto de Marco Maciel tramita há cerca de 20 anos

BRASÍLIA. A regulamentação da atividade do lobby no Brasil parece ter se transformado, nos últimos dias, em prioridade para os três Poderes da República. Na abertura, anteontem à noite, do Seminário Internacional sobre Mediação de Interesses, realizado pela Controladoria Geral da União (CGU), representantes do Executivo, Legislativo e Judiciário foram unânimes em defender a necessidade urgente de legalizar e regulamentar essa atividade, corriqueira nos três poderes, mas considerada ilegal. O presidente do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), conclamou o Congresso a discutir o assunto.

- Defendo a regulamentação do lobby. Vários países do mundo já regulamentaram. É uma ameaça às instituições e uma possibilidade concreta de corrupção, quando não é regulamentado - argumentou Garibaldi. - Não pode continuar assim, uma figura (como se fosse) sempre infiltrada nos gabinetes.

Garibaldi se referiu a um projeto do senador Marco Maciel (DEM-PE), que tramita há quase 20 anos no Congresso. Esse projeto, no entanto, precisa ser atualizado.

"Transparência é palavra-chave nesse processo"

O ministro-chefe da (CGU), Jorge Hage, justificou a iniciativa de promover o seminário, que reúne especialistas do Brasil e do exterior e servirá de base para a uma proposta do governo para a adoção de limites éticos da mediação de interesses.

- Transparência é a palavra-chave nesse processo, pois fará com que a atividade se desenvolva às claras, dentro de regras estabelecidas e de conhecimento de todos - disse Hage.

O procurador-geral da República, Antonio Fernando de Souza, elogiou a iniciativa da CGU:

- É necessário que a atividade de lobby que se realiza legitimamente possa se extremar daquela que se realiza nas sombras.

No Congresso, tramitam duas propostas sobre da regulamentação do lobby, sendo que a mais antiga é de Marco Maciel. Garibaldi ficou surpreso com a informação de que a proposta de Maciel está há 20 anos em tramitação, e mostrou disposição de propor ao presidente da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), um esforço para tentar aprovar uma delas:

- Imediatamente conversarei com o presidente da Câmara, para tomarmos posição, a fim de dizermos à Nação que finalmente essa designação de lobista terá uma regulamentação.

No seminário, Luiz Alberto dos Santos, subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Públicas da Casa Civil, apresentou um perfil teórico sobre a regulamentação da atividade, afirmando que o "lobby é conseqüência e não causa". Ao destacar a influência do lobby nos órgãos públicos, ressaltou que o grande desafio será o de impedir a captura dos órgãos pelos interesses privados.