Título: TSE: sete governadores à espera de julgamento
Autor:
Fonte: O Globo, 16/11/2008, O País, p. 8

Eles chegam ao terceiro ano de administração sem perspectiva de conclusão dos processos a curto prazo

Isabel Braga e Adriana Vasconcelos

BRASÍLIA. Sete governadores estão com os mandatos sub judice no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e devem entrar no terceiro ano de mandato sem uma definição da Justiça eleitoral. Com a pauta ainda abarrotada de processos da eleição municipal deste ano, um dos três processos que correm contra o governador da Paraíba, Cássio Cunha Lima (PSDB), tem julgamento previsto para a sessão da próxima quinta-feira. Mas esse caso ainda está longe de ser concluído. Os advogados de defesa acreditam que podem conseguir novo adiamento. Isso porque, afirmam, o vice-governador não foi ouvido.

O argumento de que vice-governador é parte e deve ser ouvido acabou funcionando como determinante, em fevereiro passado, para uma reviravolta em um dos processos judiciais - contra o governador de Santa Catarina, Luiz Henrique (PMDB). A ação foi paralisada.

Agora, se o TSE mantiver o mesmo entendimento, o processo do governador da Paraíba deve ter nova paralisação, para que o vice-governador, José Lacerda Neto, seja ouvido.

- O vice tentou entrar no processo e foi negada a ele a entrada. O direito de defesa foi cerceado. O que vale para Santa Catarina, tem que valer para a Paraíba - afirmou o governador: - A decisão equivocada do TRE (Tribunal Regional Eleitoral paraibano, que o condenou) refere-se a uso promocional de programa de governo. A instância revisora irá corrigir isso.

Cássio Cunha Lima, reeleito em 2007, é acusado de abuso de poder econômico e compra de votos. Uma das denúncias é que ele distribuiu os chamados cheques-cidadão a milhares de eleitores às vésperas da eleição. Já foi condenado duas vezes pelo TRE paraibano. A situação do governador preocupa os tucanos, para quem a situação de Cunha Lima é muito delicada.