Título: Protógenes agora é o alvo da PF
Autor: Oliveira, Germano; Freire, Flávio
Fonte: O Globo, 10/11/2008, O País, p. 3

CRISE NA POLÍCIA

Delegado é acusado pela Corregedoria de cometer 5 crimes na operação que prendeu Dantas.

APolícia Federal deverá indiciar ainda esta semana o delegado Protógenes Queiroz, responsável pela operação que prendeu o banqueiro Daniel Dantas, por cinco crimes: quebra de sigilo funcional, desobediência, usurpação de função pública, prevaricação e violação telefônica. Se condenado por todos os crimes, como deseja a própria PF, Protógenes pode pegar as penas mínimas, somadas, de três anos, seis meses e 15 dias de prisão.

O delegado também pode responder por uma série de ilegalidades, como uso de arapongas da Abin sem conhecimento de seus superiores e uso ilegal de equipamentos e computadores da PF. De todos os crimes e irregularidades, o mais grave, segundo relatório do delegado Amaro Vieira Ferreira, da Corregedoria da PF, é a violação de sigilo funcional, que pode condená-lo à pena de detenção de dois a seis anos. O relatório foi elaborado em 21 de outubro, mas recebido pelo juiz federal Ali Mazloum, da 7ª Vara Criminal Federal, no último dia 5.

A PF acusa Protógenes de ter informado à TV Globo detalhes da operação e "endereços dos alvos" em São Paulo. Segundo o relatório de Amaro, Protógenes revelou os nomes das pessoas que seriam presas com antecedência a outros policiais que participariam da operação, contrariando superiores. Mas o delegado corregedor também é acusado de quebrar ilegalmente sigilos telefônicos, na tentativa de descobrir o responsável pelos vazamentos à imprensa. A PF nega.

"Ele (Protógenes) chegou ao ponto extremo de quase inviabilizar o planejamento da deflagração da operação. O delegado Queiroz contrariou a praxe das operações realizadas pela PF, o que era totalmente desnecessário, uma vez que os nomes dos alvos poderiam ter sido revelados apenas aos integrantes das equipes responsáveis pelas respectivas execuções, como normalmente se faz", diz o relatório.

Discussão acalorada com superior

No dia da operação, diz o relatório, Protógenes recebeu ordens de ficar na sede da Superintendência da PF em São Paulo, mas seguiu para o endereço onde seria preso o ex-prefeito Celso Pitta. No caminho, recebeu um telefonema do delegado Paulo de Tarso Teixeira, chefe da Delegacia de Crimes Financeiros, questionando sua desobediência. E teve uma "discussão acalorada" com o chefe.

"A doutora Juliana pediu para que eu viesse, porque conheço melhor a cidade. Nasci aqui em São Paulo e conheço tudo", alegou Protógenes. Ele foi contestado pela própria delegada Juliana Ferrer Teixeira.

Acusado de usurpação de função pública por fazer atribuições que não lhe foram delegadas, Protógenes pode ser condenado à pena de três meses a dois anos e multa. Por desobediência, de 15 dias a seis meses de detenção e multa. Por prevaricação, de três meses a um ano de detenção e multa. E pelo crime de violação telefônica, de um a três anos e multa. Ele é suspeito de guardar documentos não anexados ao inquérito e omitidos do Judiciário. Por isso, a PF fez buscas no Rio, em São Paulo e em Brasília.

- A PF e Protógenes não explicaram ao MPF e à Justiça Federal como foram gastos os R$400 mil usados na Satiagraha. Embora Protógenes tenha pago trabalhos clandestinos do ex-agente da Abin Francisco Ambrósio do Nascimento, a PF se recusa a dizer quanto pagou e não detalha os custos - diz um procurador do MPF.

Protógenes também acusa seus superiores de vazamento de informações. Os telefones da jornalista Andréa Michael, da "Folha de S. Paulo" em Brasília, teriam sido monitorados, segundo o inquérito. Andréa divulgou as primeiras informações sobre a Satiagraha, em abril. Protógenes suspeita que ela recebeu informações de Daniel Lorenz de Azevedo, diretor de Inteligência Policial da PF, e do diretor-geral da PF, Luiz Fernando Corrêa.

"O doutor Queiroz deu a entender que os vazadores da operação para a jornalista seriam o doutor Lorenz e o doutor Luiz Fernando Corrêa", diz o agente da Abin Lúcio Fábio Godoy de Sá, ouvido no inquérito.

Apesar das acusações de Protógenes, o delegado Amaro suspeita que ele tenha participado do vazamento, de forma indireta. Segundo o inquérito, Protógenes teria vazado a operação a agentes da Abin, que, por sua vez, passaram as informações à imprensa.

Procuradores do Ministério Público Federal e juízes federais de São Paulo estão indignados com irregularidades e arbitrariedades que a PF teria cometido ao apurar os supostos crimes de Protógenes. Por exemplo, o monitoramento de telefones de repórteres sem autorização judicial, obtendo da empresa Nextel os números de todos os telefones que operaram no entorno dos alvos da Operação Satiagraha. A PF nega que tenha recebido números dos celulares e alega que pediu a localização de antenas de transmissão.

A ação desrespeitaria direitos constitucionais de jornalistas de preservarem suas fontes. A PF interrogou jornalistas e até cinegrafistas da TV Globo, pressionando-os a revelar a fonte de informação. O objetivo seria responsabilizar Protógenes pela quebra do sigilo funcional.

"O depoimento de um funcionário da TV Globo deixou evidente que adotava cautela no sentido de proteger sua fonte, conforme lhe é permitido pela legislação vigente e a Lei de Imprensa, que dá garantia de não revelar a fonte", diz trecho do inquérito presidido por Amaro. A Constituição e Lei de Imprensa garantem o sigilo da fonte. Apesar da negativa do jornalista, o relatório conclui que Protógenes vazou a informação e, assim, violou sigilo funcional, cometendo o delito previsto no artigo 325 do Código Penal.

Os celulares de Protógenes foram apreendidos na semana passada durante as buscas a seus endereços, e o GLOBO não o localizou ontem.