Título: Deputados de Brasília batem recorde de gastos
Autor: Suwwan, Leila
Fonte: O Globo, 10/11/2008, O País, p. 5

Câmara Legislativa do DF planeja aumentar para R$111 mil mensais as verbas extras de cada parlamentar.

BRASÍLIA. Mesmo contando com a maior verba do país para a contratação de assessores pessoais, os deputados da Câmara Legislativa do Distrito Federal pretendem aprovar, até o final do ano, um aumento desse benefício - o que dará a cada distrital um total de R$111 mil por mês para gastos com pessoal, escritório político, transporte e publicidade. Essa quantia é a soma da verba de gabinete pretendida por eles (R$99,8 mil) com a chamada verba indenizatória (R$11,2 mil).

Com uma agenda parlamentar mais próxima da atividade das câmaras de vereadores, os deputados do DF gastam mais que os deputados federais com assessores e estrutura própria. Os deputados federais, que precisam manter escritórios em seus estados de origem, têm direito a um total de R$80 mil para as mesmas despesas - R$65 mil de verba de gabinete (pessoal em Brasília) e R$15 mil (despesas nos estados) de verba indenizatória.

Distritais debatem reajuste para servidores concursados

Hoje, cada um dos 24 distritais já conta com R$88,7 mil para contratação de cerca de 20 assessores de sua escolha. Agora, estão debatendo a concessão de um reajuste para os servidores concursados que aumentaria automaticamente a verba de gabinete para R$99,8 mil. O reajuste pretendido de 12,49% no Legislativo do DF para 2008, mais um aumento de 8% em janeiro, tem impacto estimado em R$19,2 milhões em 2009. A Câmara do DF afirma ter os recursos em caixa para bancar o aumento retroativo a outubro.

O valor recorde recebido pelos deputados do DF permite que eles usem a verba indenizatória para benefício particular ou promoção pessoal. Há casos de pagamento de combustível suficientes para um deputado percorrer 26,6 mil quilômetros por mês - o equivalente a cerca de 23 trechos Rio-Brasília por mês.

Para efeito de comparação, na Assembléia Legislativa do Rio (Alerj), os deputados têm direito a 20 cargos comissionados por gabinete, com salários entre R$3,7 mil e R$5,7 mil. O teto de gasto foi estimado em cerca de R$80 mil mensais. Não há verba indenizatória, mas, para combustível, os deputados fluminenses recebem outros R$2 mil por mês.

Na Assembléia Legislativa de São Paulo, de acordo com a assessoria, os deputados não têm verba para pagamentos de comissionados, mas podem requisitar até 16 funcionários. O custo mensal foi estimado em R$73 mil em 2007. Além disso, há verba indenizatória de R$18,6 mil mensais.

Obra ainda pode consumir R$48 milhões

A resistência entre os deputados distritais para divulgar essas informações que, em tese, são públicas, deve-se a corporativismo interno. Procurada, a assessoria da União Nacional dos Legislativos Estaduais (Unale) informou que não iria se manifestar sobre "questões internas das assembléias estaduais".

Na Câmara do DF, os deputados resistem a comentar sobre o aumento. A exceção é José Antonio Reguffe (PDT), que defende o corte dessas despesa:

- O valor dessa verba é revoltante. É um desrespeito ao contribuinte e um desperdício de recursos que podiam ser usados em saúde e educação.

Reguffe é criticado por colegas, que consideram seu gabinete desaparelhado tecnicamente. Além dos gastos com os 24 deputados e milhares de funcionários, a Câmara Distrital luta para construir uma nova e suntuosa sede. A obra, em construção desde 2001, consumiu R$24 milhões até sua paralisação em 2005, sob acusações de irregularidades e superfaturamento. Em 2007, a obra foi retomada, orçada em outros R$48 milhões. O Legislativo tem instalações provisórias fora da Praça do Buriti, onde estão os demais prédios públicos do governo.