Título: Governistas cobram dinheiro de emendas
Autor: Azedo, Luiz Carlos
Fonte: Correio Braziliense, 13/03/2009, Política, p. 4/5

A crise financeira internacional começou a afetar o andamento de obras em municípios de pequeno e médio portes mantidas por recursos de emendas parlamentares. O governo identificou o problema após aumentarem as reclamações de deputados e senadores sobre a falta de dinheiro para projetos em andamento.

Os parlamentares têm se queixado para o ministro de Relações Institucionais, José Múcio Monteiro, sobre o pagamento do que já foi empenhado. A reclamação surgiu com o temor em relação à paralisação de obras como creches, asfalto, projetos de irrigação. Os valores desses projetos vão de R$ 20 mil a R$ 50 mil.

Nos três primeiros meses do ano passado, cerca de R$ 700 milhões haviam sido liberados para essas obras. Neste ano, não há nenhum pagamento feito ainda. A explicação é a expectativa com a queda na arrecadação. Com o recuo do Produto Interno Bruto (PIB) e o fantasma da recessão técnica assombrando o governo, o recursos orçamentários estão em compasso de espera. ¿Há muita reclamação de obra em andamento que está parada¿, disse uma fonte próxima ao tema.

Para evitar que os problemas se amontoem, José Múcio espera sensibilizar o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a empenhar em abril R$ 1,6 bilhão em emendas individuais. A articulação política do governo quer o compromisso de um cronograma de liberação em três lotes desse mesmo valor, totalizando R$ 4,8 bilhões. Os empenhos seguintes ocorreriam em agosto e novembro. O Orçamento 2009 recebeu R$ 5,86 bilhões em emendas individuais, dos quais R$ 4,8 bilhões é o que pode ser empenhado. O restante é de uso obrigatório por representar projetos com a Saúde, por exemplo.

Emendas O anúncio na redução das despesas do Orçamento está previsto para o fim da próxima semana. Espera-se que as maiores afetadas sejam as emendas sugeridas pelos parlamentares. Nos anos anteriores, a primeira verba afetada foram as sugestões de investimento das bancadas estaduais. As individuais eram preservadas.

No Congresso, deputados esperam que os recursos deles sejam preservados. O líder do PMDB, Henrique Eduardo Alves (RN), disse ver com preocupação a possibilidade do contigenciamento. ¿Mas temos que compreender. As emendas individuais são mais difíceis de congelar porque são compromissos que assumimos nos nossos estados¿, afirmou o peemedebista. Alves agendou reunião com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, na próxima semana, para sensibilizá-lo a poupar as individuais.

O líder do PT, Cândido Vaccarezza (SP), disse confiar que o dinheiro dos parlamentares não entrará nesse corte a ser anunciado. ¿As emendas individuais estão dentro dos programas do governo, não é dinheiro para desperdício. Não são valores grandes¿, afirmou o petista. Já o peemedebista Darcísio Perondi (RS) é mais catastrófico. O deputado gaúcho já prevê dificuldades para o governo aprovar a pauta prioritária no Congresso. ¿Se mexer nas individuais, o governo vai incendiar esse plenário¿, disse Perondi.

Um dos argumentos dos articuladores do Palácio do Planalto para convencer a equipe econômica é dizer que o dinheiro não é liberado automaticamente. ¿Primeiro temos o compromisso de liberar, se nem isso a gente fizer, os problemas começam antes do tempo¿, disse uma fonte. Se conseguir a autorização do empenho, a pasta de Múcio projeta que a liberação dos recursos ocorrerá somente no segundo semestre, justamente quando se projeta a recuperação da economia.

-------------------------------------------------------------------------------- O saco de bondades

Orçamento

A proposta orçamentária de 2009 disponibiliza R$ 5,86 bilhões em emendas individuais, dos quais R$ 4,8 bilhões podem ser manuseados politicamente pelo governo.

Agenda

O Ministério de Relações Institucionais quer estabelecer a liberação em três lotes de R$ 1,6 bilhão cada. A ser empenhados em abril, agosto e novembro.

Tranquilidade

A proposta visa evitar problemas entre os governistas na hora de votar projetos prioritários para o Palácio do Planalto.

Reclamações

Parlamentares se queixam sobre a falta de dinheiro para projetos em andamento. A pasta de Múcio culpa o temor com a queda na arrecadação tributária.

Municípios

Nos três primeiros meses do ano passado, R$ 700 milhões haviam sido liberados para obras em cidades pequenas e médias.