Título: Governistas retomam pressão por emendas
Autor: Fernandes, Diana
Fonte: O Globo, 17/11/2008, O País, p. 4

Cobrança será feita a Lula; até este mês, governo só liberou 30% das apresentadas por parlamentares

Diana Fernandes

BRASÍLIA. Parlamentares da base governista retomam nesta semana a pressão política para que o governo acelere a liberação de emendas ao Orçamento de 2008. A cobrança será feita diretamente ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em reunião do Conselho Político - que reúne os dirigentes e líderes dos partidos aliados - e também ao ministro do Planejamento, Paulo Bernardo.

Até agora, a menos de dois meses do fim do ano, o governo liberou cerca de 30% das quase nove mil emendas individuais de parlamentares, que somaram R$4,7 bilhões em 2008. Quanto às emendas de bancadas, que atendem grandes projetos dos estados, a liberação é zero até o momento.

Governistas esperam até dezembro R$500 milhões

E a perspectiva dos próprios governistas é de que o governo só vai autorizar, até o fim de dezembro, cerca de R$500 milhões do total de R$10,1 bilhões em emendas coletivas - de bancadas e de comissões - aprovados no Orçamento. A crise financeira internacional tem dado discurso ao governo para conter os gastos previstos nas emendas de parlamentares que, normalmente, destinam recursos a pequenos projetos e obras. Mas não tem convencido a todos os aliados.

- Há uma pressão muito grande de todos os líderes, de todas as bancadas e até de governadores. O ministro José Múcio (de Relações Institucionais) está muito empenhado em liberar as emendas, mas o ministro Paulo Bernardo (Planejamento) está segurando - disse o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

Alves disse que vai conversar pessoalmente com o ministro Paulo Bernardo na terça-feira:

- Por causa da crise, eles (governo) estão segurando o Orçamento, mas vão ter que liberar alguma coisa das emendas de bancadas.

PAC é uma das causas da não-liberação de emendas

Outra justificativa do governo para não autorizar nenhum pagamento das emendas de bancadas é que as grandes obras nos estados já estão sendo atendidas pelos recursos do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Esses recursos têm liberação garantida, não sendo efetivamente pagos apenas em casos de pendências judiciais ou de licenças ambientais, além de problemas no projeto da obra.

- Não queremos o impossível, mas dentro do possível os parlamentares cobram que as emendas de bancadas sejam liberadas. Não é nenhuma cobrança indevida. É o que está previsto no Orçamento - diz o líder do PMDB.

O líder do PR na Câmara, Luciano de Castro (RR), diz que a sua bancada está mais calma este ano, e não está cobrando muito. Ele acredita que isso ocorre justamente porque as obras nos estado estão sendo tocadas pelos recursos do PAC. Mas prevê dificuldades:

- Não tem nenhuma definição do governo em pagar o que está no Orçamento. Isso podemos esquecer. O que se fala é que vai liberar R$600 milhões, no máximo. Mas, se agora já está difícil, imagino que ano que vem, com a perspectiva de queda na arrecadação, ficará pior ainda.

Na quarta-feira, no Palácio do Planalto, o presidente Lula deve participar de uma reunião da Junta Orçamentária, com os ministros Guido Mantega (Fazenda), Paulo Bernardo (Planejamento) e Dilma Rousseff (Casa Civil). Dependendo da pressão política da véspera - quando terá um jantar com a bancada do PMDB para tratar da sucessão no Congresso - o presidente Lula deve autorizar a área econômica a abrir um pouco mais a torneira nos últimos dias do ano.