Título: Novo capítulo
Autor: Amorim, Celso; Dulci, Luiz
Fonte: O Globo, 17/11/2008, Opinião, p. 7

No próximo dia 19 de novembro, acontecerá a I Reunião do Conselho Brasileiro do Programa Mercosul Social e Participativo, instituído por decreto do presidente Lula no último dia 6 de outubro. Essa iniciativa marca um novo capítulo nas relações entre o governo e a sociedade civil brasileiros no campo da integração regional.

O Programa Mercosul Social e Participativo constituirá um foro permanente de diálogo entre governo e sociedade civil sobre os temas da integração no Mercosul. Nele, as organizações da sociedade civil poderão acompanhar, de forma sistemática e regular, os trabalhos na ampla agenda da integração do Mercosul e apresentar propostas. O programa será integrado por um Conselho presidido pela Secretaria-Geral da Presidência da República e pelo Ministério das Relações Exteriores. Contará, ainda, com um calendário de atividades e iniciativas promovidas pelas diversas esferas do governo, em parceria com atores sociais.

Trata-se de um reconhecimento de que a sociedade civil brasileira está cada vez mais madura, organizada e engajada. Suas organizações são uma fonte de referência com vasto conhecimento da realidade brasileira, capacidade propositiva e disposição de contribuir para a formulação de políticas nos mais diversos âmbitos da vida nacional.

Vivemos uma época em que os temas da política externa atraem a atenção da sociedade brasileira como nunca antes. A integração da América do Sul, em particular, desperta interesse pela densidade das relações com os países vizinhos e a consciência crescente da semelhança dos desafios e problemas que todos enfrentamos. Muito se fala, hoje, em assimetrias no Mercosul, quase sempre para apontar as diferenças entre os países. No entanto, pouco se comenta que a assimetria é uma condição comum aos nossos países em sua busca pela superação das profundas desigualdades sociais que nos caracterizam.

O projeto nacional brasileiro passa necessariamente pela integração com os países vizinhos. É um equívoco pensar o desenvolvimento nacional de forma autônoma, desvinculado da realidade regional. Hoje ninguém mais se surpreende com a noção de que muitas das questões que mobilizam a sociedade e exigem ação dos governos não reconhecem fronteiras. Isso fica evidente, por exemplo, nas questões ambientais, migratórias, de saúde, de segurança, e no próprio comércio.

No Brasil, é muito auspicioso que as políticas de integração sejam formuladas com contribuições das forças vivas da sociedade. Ao mesmo tempo em que se amplia o espaço de cidadania, a política de integração ganha legitimidade. É uma política que tem o rosto do Brasil.

Mais do que consolidar os canais de diálogo existentes entre governo e sociedade civil sobre a integração, o Programa Brasileiro do Mercosul Social e Participativo pretende aprofundar o debate sobre um projeto que pertence ao Estado e à sociedade e enriquecer a visão de todos sobre a realidade sul-americana.

CELSO AMORIM é ministro das Relações Exteriores. LUIZ DULCI é secretário-geral da Presidência da República.