Título: Remédio contra crime eleitoral
Autor: Franco, Bernardo Mello
Fonte: O Globo, 15/11/2008, O País, p. 10

Acusado de propaganda antecipada, tucano é condenado pelo STF a doar medicamentos à Santa Casa de Belém

Bernardo Mello Franco

BRASÍLIA. Acusado de crime eleitoral, o senador Mário Couto (PSDB-PA) conseguiu se livrar da investigação no Supremo Tribunal Federal em troca de uma pena inusitada: doar mensalmente, durante um ano, uma cesta de remédios à Santa Casa de Misericórdia de Belém. O acordo, chamado no meio jurídico de transação penal, foi selado pelo ministro Marco Aurélio Mello. O tucano se declarou satisfeito, mas reclamou da rigidez da lei eleitoral e disse pagar hoje cerca de R$7 mil ao mês por multas que considera injustas.

No inquérito arquivado pelo STF, Couto era acusado de propaganda antecipada por não retirar pichações em muros que anunciavam sua candidatura antes da campanha de 2006. O acordo foi proposto pela Procuradoria Geral da República, que classificou o episódio como crime eleitoral "de menor potencial ofensivo". Ele responde a outra ação por causa de outdoors que estampavam seu nome fora do prazo legal.

Segundo a decisão de Marco Aurélio, o tucano terá que entregar ao hospital, no início de cada mês, um pacote composto por cinco frascos de albumina humana, 500 cápsulas de Cefalexina, três ampolas de Clexane, cinco ampolas de Mathergan, cinco frascos de Maxcef e cem comprimidos de Espironolactona. Couto terá que enviar comprovantes das doações ao STF.

Procurado pelo GLOBO, o senador disse estar animado com a ajuda à Santa Casa de Belém, que sofreu intervenção por registrar índices alarmantes de mortalidade de recém-nascidos. Entre janeiro e julho, 262 bebês morreram no hospital, vítima de superlotação e falta de médicos. Couto disse não poder fiscalizar a propaganda no interior do estado e culpou a euforia dos correligionários pelas pichações:

- Os eleitores não entendem de lei, mas a Justiça não quer saber disso.

O senador disse que vai pensar duas vezes antes de decidir concorrer ao governo do estado em 2010:

- É difícil. Já sei que o custo será penar o resto da vida nos tribunais.