Título: Agrotóxicos: ministério adota parecer privado
Autor: Éboli, Evandro
Fonte: O Globo, 15/11/2008, O País, p. 11

Consultor foi contratado para defender interesses da empresa que vende produto não recomendado pela Anvisa

Evandro Éboli

BRASÍLIA. O Ministério da Agricultura adotou o parecer de um consultor contratado pela iniciativa privada para se posicionar contra o banimento no país de um agrotóxico muito utilizado no cultivo da laranja, o cihexatina. A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) recomendou que este produto não seja mais usado nas lavouras por fazer mal à saúde de consumidores e lavradores. Mas a empresa Sipcam Isagro obteve na Justiça liminar que permite a venda dos agrotóxicos feitos à base do cihexatina.

O consultor e toxicologista Flávio Zambrone, da empresa de consultoria em toxicologia Planitox, foi contratado pela Sipcam para defender os interesses da empresa e atuar no processo judicial contra a Anvisa. No entendimento de Zambrone, não há comprovação suficiente dos danos do produto para que a agência impedisse o fim da venda e do uso da cihexatina no Brasil.

O Ministério da Agricultura recorreu aos argumentos de Zambrone e, num ofício enviado pelo coordenador-geral de Agrotóxicos da pasta, Luis Eduardo Pacifici Rangel, à Anvisa, posicionou-se contra o banimento do produto. Zambrone é citado no documento como especialista da área, mas o ofício não informa que ele foi contratado pela Sipcam.

Pasta foi contra suspensão do agrotóxico

"No entendimento do Ministério da Agricultura, as discussões técnicas toxicológicas deveriam ser aprofundadas pelos especialistas na área, considerando principalmente as divergências técnicas apresentadas pelo doutor Flávio Zambrone", diz o ofício de Pacifici Rangel destinado ao gerente-geral de Toxicologia da Anvisa, Luiz Cláudio Meireles.

Em outro trecho, Rangel afirma que é preciso continuar com a reavaliação do cehaxitina antes de se propor o cancelamento dos agrotóxicos que a utilizam como princípio ativo.

"Contribui (sic) para essa conclusão os estudos que este ministério recebeu do doutor Flávio Zambrone, os quais atestam a segurança desses produtos, contestando alguns pontos levantados na nota técnica da Anvisa".

Todos os documentos constam do processo da Sipcam contra a Anvisa, que tramita na 6ª Vara Federal, em Brasília.

Ministério diz que parecer não é posição oficial

O Ministério da Agricultura informou, por intermédio da sua assessoria de imprensa, que apenas encaminhou o parecer de Zambrone para a Anvisa e que não o adotou como sua posição oficial. A assessoria informou ainda que o ministério não trabalha em parceria com a iniciativa privada nesses casos.

Zambrone afirmou que não é representante da empresa, mas que foi contratado como toxicologista pela Sipcam. Ele disse que a Anvisa não apresentou informações técnicas e científicas que justificassem a interrupção da comercialização da cihexatina.

Zambrone avaliou ainda que o correto seria adotar duas outras soluções antes de banir o produto: o uso controlado desse agrotóxico nas lavouras e a retirada progressiva do produto.