Título: SUS aumenta fiscalização de hospitais
Autor: Galhardo, Ricardo
Fonte: O Globo, 18/11/2008, O País, p. 5

Governo indicará pacientes para atendimento; repasse é de R$220 milhões anuais

Ricardo Galhardo

SÃO PAULO. O Ministério da Saúde assumiu ontem o controle de cerca de R$220 milhões anuais destinados a hospitais particulares filantrópicos. Até ontem, seis hospitais particulares usavam livremente 20% da receita em atendimentos gratuitos. Em troca, ganhavam o título de filantrópicos e isenção em impostos. Agora, estes hospitais, entre eles os mais modernos e eficientes do país, terão que aplicar o valor total das isenções em programas controlados pelo ministério. Os atendimentos gratuitos, antes definidos pelas instituições, atenderão aos critérios do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida foi anunciada em solenidade de assinatura de termo de ajuste com os hospitais comandada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no Hospital do Coração, em São Paulo. Os seis hospitais são: Sírio Libanês, Oswaldo Cruz, Samaritano, Hospital do Coração, Albert Einstein (todos em São Paulo) e Moinhos de Vento (em Porto Alegre).

Segundo o ministério, nos próximos três anos a renúncia será de R$66 milhões, valor próximo aos 20% aplicados pelos hospitais em atendimentos gratuitos. O dinheiro será revertido para projetos de capacitação e pesquisas de interesse público para o SUS. Nos próximos três anos serão investidos R$9,5 milhões na reestruturação dos seis hospitais federais do Rio: Servidores do Estado, Bonsucesso, Jacarepaguá, Ipanema, Andaraí e Lagoa. Os atendimentos gratuitos serão encaminhados pelo SUS. O ministro da Saúde, José Gomes Temporão, participou do evento com o presidente Lula, o governador de São Paulo, José Serra e o ex-ministro da Saúde Adib Jatene. Lula passou o evento cochichando com Serra e não discursou.

Em Brasília, o presidente do Senado, Garibaldi Alves, voltou a defender que o governo altere a MP 446, que dá anistia a pelo menos 2.274 entidades filantrópicas, inclusive algumas investigadas pela Polícia Federal.