Título: Palocci recebe reivindicações dos estados
Autor: Jungblut, Cristiane; Damé, Luiza
Fonte: O Globo, 19/11/2008, O País, p. 8

Relator espera iniciar hoje votação da reforma tributária

Cristiane Jungblut

BRASÍLIA. Na tentativa de pelo menos conseguir aprovar a reforma tributária na Comissão Especial que analisa o tema, o deputado Antonio Palocci (PT-SP) intensificou ontem as negociações com partidos aliados e com secretários estaduais de Fazenda. No encontro com Palocci e o relator Sandro Mabel (PR-GO), os 23 secretários apresentaram uma pauta com pelo menos sete reivindicações ao relator da proposta de reforma tributária. Hoje, Mabel deverá divulgar parecer complementar ao seu relatório sobre os pontos apresentados pelos secretários. A expectativa é que ele faça algumas concessões aos estados. O relator espera iniciar hoje a votação na Comissão Especial, apesar das divergências inclusive entre os parlamentares.

A avaliação é que, no máximo, a reforma passará na Comissão e ficará parada no plenário da Câmara neste final de ano. Além das divergências sobre o texto, há dúvidas se o momento é oportuno devido às incertezas trazidas pela crise financeira internacional.

Um dos pontos mais discutidos é a alíquota do ICMS que continuará a ser cobrada nos estados de origem dos produtos depois de implementada a reforma, cujo objetivo é transferir a maior parte da cobrança para os estados de destino dos produtos. A proposta de Mabel e do governo é de uma alíquota de 2% na origem, mas São Paulo e outros estados defendem 4%. Na semana passada, Palocci teve uma reunião com os secretários, onde já se discutiu um meio-termo, de 3% na origem.