Título: TAM: ex-dirigentes da Anac e Infraero indiciados
Autor: Moreira, Fabrício Calado; Brum, Isis
Fonte: O Globo, 20/11/2008, O País, p. 8

Milton Zuanazzi e Denise Abreu estão na lista; todos responderão por atentado contra segurança do transporte aéreo

Fabrício Calado Moreira* e Isis Brum*

SÃO PAULO. A Polícia Civil anunciou que vai indiciar dez pessoas pelo acidente com o avião da TAM no aeroporto de Congonhas, em julho de 2007. Entre os indiciados estão o ex-presidente da Agência Nacional de Aviação Civil Milton Zuanazzi, a ex-diretora da Anac Denise Abreu, e o ex-presidente da Infraero, brigadeiro José Carlos Pereira, além de funcionários da Anac, da Infraero e da TAM. Todos responderão por atentado contra a segurança do transporte aéreo, cuja pena pode chegar a seis anos de prisão.

O presidente da TAM, Marco Antônio Bologna, não será indiciado. Responsável pelo inquérito policial, o delegado Antônio Carlos Menezes Barbosa, do 15º DP (Itaim Bibi), afirmou que não viu responsabilidade dele no episódio. Segundo o delegado, o presidente da TAM estava de férias e fora do Brasil quando aconteceu o acidente.

As pessoas que moram em São Paulo serão indiciadas na segunda e terça-feira da semana que vem, segundo o delegado. Para as de outras cidades, serão mandadas cartas precatórias, comunicando formalmente o indiciamento. Barbosa não quis adiantar quais serão as responsabilidades individuais atribuídas a cada indiciado pelo acidente em Congonhas, e citou apenas genericamente o papel de cada um na tragédia.

- Nossa tarefa é apontar culpas. Os motivos, eles têm que explicar - disse o delegado.

Após os indiciamentos, o inquérito irá para o Fórum do Jabaquara e, depois de parecer do Ministério Público Estadual, para a Justiça Federal. O processo, então, tramitará na Justiça Federal, pois cabe à União julgar. Neste fim de semana, o delegado se reunirá com parentes das vítimas para detalhar o andamento do inquérito.

A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) não se manifestou sobre a decisão da Polícia Civil por não ter sido comunicada oficialmente sobre o indiciamento. A Anac informou ainda que nenhum dos denunciados faz parte hoje dos quadros da agência. A Infraero também não quis se pronunciar. Os acusados não foram encontrados.

Delegado: perícia não foi conclusiva

Responsável pela investigação do maior acidente da aviação brasileira, o delegado Barbosa disse que é impossível garantir que a causa do acidente foi falha humana ou mecânica.

- O manete esquerdo estava na posição errada, mas não descartamos problemas com o equipamento - disse.

Segundo ele, uma perícia feita na França com o que sobrou dos manetes não deu resultados conclusivos, pois o impacto da batida do avião e o fogo danificaram muito o equipamento, prejudicando a análise.

Para o delegado, o que se sabe são responsabilidades "por ação ou omissão", quanto à liberação da pista de Congonhas e a autorização para a nave pousar.

* Do Diário de S.Paulo