Título: De Sanctis recebe defesa, e Dantas ganha prazo
Autor: Aggege, Soraya
Fonte: O Globo, 20/11/2008, O País, p. 9

Sentença, às vésperas de recesso do Judiciário, pode acabar levando eventuais recursos para Gilmar Mendes

Soraya Aggege

SÃO PAULO. O banqueiro Daniel Dantas ganhou ontem alguns dias de prazo no processo no qual é acusado de corrupção. A defesa fez vários pedidos, a que o juiz Fausto De Sanctis terá de responder antes de julgar o caso. O dono do Opportunity pediu que sejam ouvidos o delegado Protógenes Queiroz, que conduziu a Operação Satiagraha, e o diretor afastado da Agência Brasileira de Inteligência (Abin) Paulo Lacerda. Os advogados entregaram na 6ª Vara Federal Criminal longos memoriais (400 páginas) e uma mala com mais de cem documentos. O juiz De Sanctis disse que só dará a sentença depois de ler tudo.

A expectativa do juiz era sentenciar o banqueiro até a sexta-feira da próxima semana. Há possibilidade de a decisão sair às vésperas do recesso do Judiciário, que começa em 1º de dezembro. Neste caso, se houver condenação, recursos da defesa ao Supremo Tribunal Federal (STF) iriam para as mãos do presidente Gilmar Mendes, responsável por recursos emergenciais. Gilmar já concedeu dois habeas corpus a Dantas e tem criticado De Sanctis.

A defesa pediu diligências para a coleta de provas, novos depoimentos do delegado Protógenes, afastado da Satiagraha e investigado por supostas irregularidades na obtenção de provas, e do diretor afastado da Abin Paulo Lacerda, além da inclusão, nos autos, da gravação da reunião da PF que levou ao afastamento do delegado. Não há prazo para o juiz responder.

Dantas e os outros dois réus, os lobistas Hugo Chicaroni e Humberto Braz, ficaram em silêncio. Falaram o advogado de Dantas, Nélio Machado, e o procurador da República Rodrigo de Grandis. A audiência durou cerca de uma hora e meia.

A acusação é de corrupção ativa. Os lobistas foram flagrados tentando subornar com US$1 milhão um delegado da PF, a mando de Dantas, para que o banqueiro e parentes fossem excluídos das investigações.

O procurador Rodrigo De Grandis, contrário aos pedidos da defesa, disse haver margem para condenação máxima.

- A perspectiva do Ministério Público, da análise das provas produzidas, é de que haverá condenação. Existem provas suficientes para condenar todos os acusados por crime de corrupção ativa. Inclusive Daniel Dantas que, na verdade, comandava toda a operação. A corrupção foi cometida para beneficiá-lo. Então, ele é responsável penalmente por isso - afirmou, completando: - O MPF vê condições para uma pena bem acima da mínima legal (dois anos). Há circunstâncias até para a aplicação da pena máxima (12 anos).

Nélio Machado, que mostrou preocupação com a possibilidade de Dantas voltar a ser preso e deixar de ser réu primário, protestou:

- Elegeram meu cliente como um troféu de caça, uma caça medieval. É incompatível com o estado de direito.

Chicaroni foi o único dos réus a falar à imprensa, e confessou ter medo de ser preso:

- É claro que sinto medo. Sou um cidadão comum.