Título: Religiosos pedem rigor contra intolerância
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Fonte: O Globo, 20/11/2008, O País, p. 11

Grupo quer que governo proíba recursos federais para emissoras que incentivam preconceitos

A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa pretende entregar ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva hoje, no Rio, documento pedindo rigor do governo federal no combate ao preconceito e à perseguição. A entidade quer que a Secretaria Nacional de Segurança Pública oriente as delegacias de todo o país para que cumpram efetivamente a Lei 7716/89, a chamada Lei Caó: ao qualificar e criar as penas para o racismo, a legislação o equipara à intolerância religiosa. O presidente participa hoje à tarde da inauguração do monumento a João Cândido, o "Almirante Negro".

Uma das reivindicações dos religiosos - entre eles presbiterianos, católicos, umbandistas e judeus - é que o governo federal proíba patrocínio de órgãos da União e estatais a veículos de comunicação que pregam a intolerância religiosa. A carta também pede que o Ministério das Comunicações passe a punir esses veículos com aplicação de multa e até com retirada da programação do ar.

- Temos que dar um basta nisso. Cada um escolhe a religião que quer. O poder público tem que zelar por isso. Não pode tomar posição. Não é guerra santa. Queremos é democracia - defende Ivanir dos Santos, um dos integrantes da comissão.

O documento defende ainda a elaboração de um Plano Nacional de Combate à Intolerância Religiosa, aplicação da Lei 10.693, de 2003, que obriga as escolas a ensinarem a História da África, e a realização de um censo nacional das casas de religião com matriz africana.

"Agressões verbais e físicas tornaram-se o "cotidiano" dos religiosos", diz um dos trechos do documento. Em outra, os religiosos criticam o que chamam de "apologia à discriminação religiosa" em emissoras de rádio e TV, "inflamando o seu público a cometer atos que levam às praticas de intolerância contra aqueles que não comungam da mesma crença".

O documento afirma ainda que o proselitismo religioso assumiu "aspecto tenebroso nas cidades: invasões nos templos e expulsões dos sacerdotes em seus locais de prática religiosa, com conseqüente fechamento destes templos são freqüentes e promovidos por traficantes e milicianos, que dizem atuar em "nome de Deus"".