Título: Arrecadação é recorde, mas sente efeito da crise
Autor: Batista, Henrique Gomes
Fonte: O Globo, 20/11/2008, Economia, p. 21

Receitas da União com IR sobre operações em bolsa e IPI de carros caíram no "outubro negro", refletindo turbulências

Henrique Gomes Batista

BRASÍLIA. Apesar de alcançar mais um recorde no mês passado - R$65,493 bilhões, alta de 12,36% acima do resultado de outubro de 2007 -, a arrecadação federal de impostos e contribuições sentiu o impacto da crise financeira internacional. Durante o "outubro negro", as receitas com Imposto de Renda sobre operações na bolsa de valores caíram 65,9%, o IPI sobre automóveis recuou na comparação com setembro (- 8,17%) e registrou a expansão mensal mais magra de 2008 - 11,75%, contra média mensal anterior entre 20% e 25% - e os ganhos da Petrobras motivados pela maxidesvalorização do real salvaram o setor produtivo de um recolhimento pífio em relação aos últimos anos.

Os campeões de aumento de arrecadação em 2008, o Imposto de Renda da Pessoas Jurídica e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) arrecadaram juntos R$14,462 bilhões em outubro, R$2,864 bilhões (24,69%) mais que no mês de outubro de 2007. Esta elevação foi responsável por 52% do aumento da arrecadação geral do mês passado.

Resultado da Petrobras salvou setor de combustíveis

No entanto, apenas um setor - o de combustíveis - representou 86,1% deste aumento. O resultado recorde dos lucros da Petrobras no terceiro trimestre, R$10,8 bilhões, foi preponderante para este bom desempenho, inflado pela valorização do dólar. Sem as empresas de combustíveis, o aumento da arrecadação dos dois impostos seria de apenas R$399 milhões, alta de 3,45%.

Em outro reflexo das turbulências, o IR sobre alienação de bens duráveis - que incidem sobre os lucros obtidos com a venda de automóveis usados, imóveis, empresas e participações - encolheu 27,25%, de R$322 milhões para R$235 milhões.

- Os primeiros sinais serão fracos, devido aos muitos anos de crescimento econômico. Mas eu acredito que a queda (futura) será grande, pois a crise deve afetar quatro pilares que sustentaram o crescimento da arrecadação dos últimos anos: crescimento das importações, lucratividade das empresas, aumento dos financiamentos e o crescimento da economia como um todo - afirma Júlio Gomes de Almeida, consultor do Instituto de Estudos para o Desenvolvimento Industrial (Iedi).

- Este quadro demonstra bem os efeitos da crise - reconheceu Otacílio Cartaxo, secretário-adjunto da Receita Federal.

Valorização do dólar esconde impactos da crise

O IOF que incide sobre financiamentos caiu 5,06% em outubro sobre setembro. Segundo Cartaxo, porém, é difícil mensurar se esta redução é decorrente de menos operações financeiras ou da isenção do tributo para investidores internacionais, como forma de atrair dólares para o Brasil durante a crise.

Mesmo aumentos de arrecadação em outubro escondem impactos da crise. O Imposto de Importação, que subiu 43,47% sobre outubro de 2007, e o IPI Vinculado à Importação, com alta de 39,59%, foram fortemente impactados pela valorização da moeda americana.

A expansão da receitas do IR Aplicações de Renda fixa, de 89,55% (passou de R$754 milhões em outubro de 2007 para R$1,429 bilhão no mês passado), foi fortemente impactada, por sua vez, pelos resgates nestas aplicações, de pessoas que estão buscando menos riscos.

- Vimos muita gente sacando recursos do CDB e aplicando em CDI - explicou Cartaxo.

A arrecadação total dos dez primeiros meses de 2008, em valores corrigidos pelo IPCA, soma R$576,596 bilhões, 10,33% a mais que no mesmo período de 2007.

- Eu acredito que os efeitos da crise só chegarão à arrecadação a partir de janeiro de 2009 - afirmou Cartaxo.