Título: BNDES terá mais R$12,5 bi em caixa
Autor: Barbosa, Adauri Antunes
Fonte: O Globo, 21/11/2008, Economia, p. 23

Objetivo do governo é aumentar os empréstimos para o setor produtivo.

BRASÍLIA. O governo vai injetar mais R$12,5 bilhões no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) para garantir recursos extras para oferecer mais empréstimos ao setor produtivo. Segundo o ministro da Fazenda, Guido Mantega, R$7,5 bilhões virão com novas mexidas que estão sendo preparadas nos compulsórios bancários e outros R$5 bilhões via medida provisória que autoriza a União a receber recursos do Banco Mundial (Bird) para repassá-los ao BNDES. Com essas ações, sobe para R$22,5 bilhões o capital a mais que o banco está recebendo do governo para enfrentar a crise internacional.

- É uma maneira mais ágil de conseguir recursos - explicou Mantega, referindo-se às negociações com o Bird.

Segundo ele, essa linha está ainda em negociação, mas os custos deverão ser fixados pela Libor (taxa básica britânica, hoje em cerca de 3,5% ao ano) mais 1%. Os recursos serão destinados sobretudo ao setor exportador, cujas linhas de financiamento têm custos semelhantes. Mas Mantega negou que o Brasil vá se financiar no exterior para capitalizar o BNDES.

O Brasil pode fazer operações de swap (troca) de até US$30 bilhões com o Federal Reserve (Fed, o Banco Central dos Estados Unidos) e pleitear uma linha especial de curto prazo, uma espécie de "cheque especial", com o Fundo Monetário Internacional (FMI).

- Não há nenhuma intenção do Brasil em utilizar a linha de crédito que possui com o FMI, mesmo porque não há necessidade de utilizá-la - afirmou o ministro.

Sobre as novas alterações que virão nos compulsórios bancários, que são parte dos recursos dos bancos que ficam no BC, Mantega não chegou a dar detalhes, explicando apenas que elas devem sair em breve. Mas adiantou que deverão ser liberados mais R$7,5 bilhões ao BNDES por este mecanismo.

Anistia para pequenos devedores do Leão

A autorização de empréstimo junto ao Banco Mundial será incluída na medida provisória que determina o perdão de dívidas de pequeno valor que empresas e pessoas físicas têm junto à Receita Federal do Brasil, num total de R$3,632 bilhões. São débitos de até R$10 mil, vencidos até 2003 e somam 2,1 milhões de processos. Para tanto, Mantega esteve reunido durante toda a manhã de ontem com líderes da base e da oposição na Câmara para tratar do projeto.

O líder do governo na Casa, deputado Henrique Fontana (PT-RS), saiu em defesa do projeto, argumentando que o custo de cobrança desses pequenos débitos é maior do que a dívida deles. A dívida ativa total do país hoje está em R$1,316 trilhão. Segundo Fontana, a MP também procura dar um alívio para os contribuintes que têm dívidas de até R$10 mil vencidas nos últimos cinco anos. A medida trará condições mais favoráveis para a quitação desses débitos, com parcelamento em até 60 vezes.

A oposição não deve trazer problemas para a apreciação da medida, afirmou o vice-líder do DEM, José Carlos Aleluia (BA). O deputado adiantou, no entanto, que devem ser incluídas emendas que tragam algum benefício para as empresas e pessoas físicas que estão com seus pagamentos em dia.